Legalize171886 leis
171886 leis
- Autoriza o OPART — Organismo de Produção Artística, E. P. E., a realizar…
- Estabelece o enquadramento para a promoção da primeira fase do projeto de bus…
- Retifica a Portaria n.º 276-B/2026/1, de 26 de junho, publicada no Diário da…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, que…
- Regulamento de Heráldica da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional.
- Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12269/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 2524/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 672/2026, de 16 de junho, publicada no…
- Retifica a Deliberação n.º 604/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 605/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 16654/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 16993/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 831/2026, que aprova o Regulamento da Taxa Turística…
- Retifica o Aviso n.º 16363/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da…
- Fixa os efetivos das Forças Armadas para o triénio de 2026-2028.
- Cria o grupo de trabalho para a revisão da Lei das Finanças Regionais.
- Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Fernão…
- Aprova incentivos à promoção, fruição e investimento cultural e altera a Lei…
- Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com…
- Retificação do Despacho n.º 8462/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 833/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Ratifica a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a…
- Recomenda ao Governo o reforço do modelo de sensibilização dos jovens para a…
- Recomenda ao Governo que avalie o Dia da Defesa Nacional, o Referencial de…
- Recomenda ao Governo medidas que combatam a desigualdade salarial e…
- Recomenda ao Governo a promoção da igualdade entre mulheres e homens no…
- Recomenda ao Governo a reposição da oferta ferroviária na Linha da Beira Baixa.
- Eleição do Provedor de Justiça.
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que, no uso da autorização…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 113/2026, de 8 de junho, que aprova o regime…
- Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho à carreira…
- Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março, que regulamenta as…
- Retifica a Deliberação n.º 728/2026, de 26 de junho.
- Retifica o Despacho n.º 14706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 16421/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 852/2026, de 7 de julho, publicado no Diário da…
- 1.ª retificação ao artigo 24.º do Regulamento Urbanístico do Município, na sua…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 9179/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16354/2026/2, de 30 de junho, alteração dos…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12418/2026/2, publicado no Diário da…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação…
- Altera o Decreto-Lei n.º 60/2008, de 27 de março, que assegura a execução do…
- Altera o Decreto-Lei n.º 1/2007, de 2 de janeiro, que estabelece as condições…
- Estabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação…