Legalize171886 leis
171886 leis
- Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro, que estabelece um…
- Altera o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, adequando o regime de…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Retificação do Aviso n.º 16448/2026/2.
- Retificação do Despacho n.º 5148/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 13287/2026/2, de 1 de junho, relativo ao…
- Retifica o Aviso n.º 7781/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16528/2026/2, de 2 de julho, respeitante à contratação em…
- Retifica o Aviso n.º 13230-C/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nulo e sem efeito o Aviso (extrato) n.º 14666/2026/2, publicado no…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16121/2026/2, publicado no Diário da República…
- Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste.
- Altera o regime jurídico dos pacotes de produtos de investimento de retalho e…
- Retifica o Despacho n.º 15530/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação referente ao Aviso (extrato) n.º 14288/2026/2, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15842/2026/2, publicado no Diário da República…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Altera a Portaria n.º 63/2025/2, de 27 de janeiro, que autoriza a Direção-Geral…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Retifica o Despacho n.º 8428/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 832/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8310/2026, de 1 de julho, publicado no Diário da…
- Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
- Mandata a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P., para assinar…
- Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, o…
- Recomenda ao Governo que aumente o limite da consignação de receita de imposto…
- Recomenda ao Governo a integração de trabalhadores da Administração Pública…
- Recomenda ao Governo que crie a carreira especial de agente único de…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, com o…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Retificação e aditamento a subdelegação de competências publicada no Despacho…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8074/2026, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8075/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11428/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo a abertura internacional da ferrovia em Portugal.
- Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os…
- Recomenda ao Governo a atualização do valor dos apoios financeiros para os…
- Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da…
- Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à autoestrada A1 entre Anadia…
- Recomenda ao Governo medidas de valorização dos farmacêuticos do Serviço…
- Recomenda ao Governo a reparação do troço do IC 3 em Penela e da ER 347 e a…
- Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades…