Legalize171886 leis
171886 leis
- Recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de formação para médicos internos.
- Exonera o 132917-A, MAJ PILAV João Miguel da Mata Soeiro, do cargo «OKK OOSX…
- Exonera o 23390, Capitão-de-Fragata AN Pedro Alexandre da Silva Melo, como…
- Exonera o 25308, Capitão-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves…
- Exonera o 128907-B, SAJ MMA Mário Jorge Martins Pinto Ferreira, do cargo «OEW…
- Exonera o 11079894, TCOR ART Pedro Alexandre Bretes Ferro Amador, do cargo «ASP…
- Retifica o Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares do…
- Estabelece o modelo de gestão do património móvel da Região Autónoma dos Açores…
- Procede à revisão do regime jurídico de acesso e permanência na atividade de…
- Cria os certificados do tesouro «série 5» e determina a suspensão de novas…
- Declara luto nacional pelas vítimas do sismo na Venezuela.
- Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2026, de 4 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º…
- Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral da Solidariedade e Segurança…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Procede à oitava alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da…
- Retificação do Despacho n.º 6821/2026, publicado no Diário República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 6847/2026, de 28 de maio, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 15803/2026/2 ― «Projeto de Regulamento do Programa de…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2026, de 19 de junho…
- Define as condições, requisitos e procedimentos para a celebração de convenções…
- Aprova o regime de repartição financeira dos proprietários dos terrenos objeto…
- Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7850/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 9229/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9230/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 15451/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-L/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15449/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-G/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-BN/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 15553/2026/2, de 23 de junho, respeitante à celebração de…
- Retifica o Aviso n.º 15554/2026/2, de 23 de junho, respeitante à contratação em…
- Retifica o Aviso n.º 15552/2026/2, de 23 de junho, respeitante à contratação em…
- Regulamenta as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património…
- Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do…
- É atribuído o Estandarte Nacional à 19.ª Força Nacional Destacada, no âmbito da…
- Retifica o Aviso n.º 15907/2026/2, referente à abertura de procedimento…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Fernão…
- Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…
- Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris.
- Procede à terceira alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro.
- Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores…
- Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores…
- Adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração…
- Aprova o regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 723/2025/2, de 9 de dezembro.
- Nomeia o conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para o cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho…