Legalize171886 leis
171886 leis
- Altera o Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que aprova o Regime…
- Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, de 27 de…
- Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência da Estratégia Nacional para a…
- Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais…
- Recomenda ao Governo a valorização da carreira especial de inspeção da…
- Recomenda ao Governo uma campanha de sensibilização para o não acorrentamento…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho, que estabelece um regime…
- Altera a Portaria n.º 12-A/2026/1, de 6 de janeiro, que cria e regulamenta a…
- Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento.
- Estabelece as condições de atribuição em 2026 do montante extraordinário de…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 287/2017, de 28 de setembro, alterada…
- Define as regras e procedimentos aplicáveis ao pagamento de atividade…
- Estabelece o Sistema de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e de Outros…
- Segunda alteração à Portaria n.º 124/2025/1, de 21 de março, segunda alteração…
- Altera o Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da…
- Executa parcialmente na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1020…
- Procede à criação de espaços temporários de acondicionamento de material…
- Altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de…
- Designa o Centro Nacional de Cibersegurança como autoridade competente no…
- Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a Resiliência…
- Determina a realização das comemorações do 50.º aniversário das eleições…
- Autoriza a realização de despesa pelo Instituto Português do Sangue e da…
- Autoriza a despesa e encargo plurianual com a celebração de contrato de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo a operacionalização do programa Modelo de Apoio à Vida…
- Retificação do Decreto-Lei n.º 110-A/2026, de 3 de junho, que cria um apoio…
- Procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 203/2021, de 28 de setembro, que…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Moura/Barrancos…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 265-A/2026/1, de 17 de junho, bem…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à…
- Retificação ao Despacho n.º 6932/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 1131/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7560/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7559/2026, publicado no Diário da República…
- Anulação do Aviso (extrato) n.º 14525/2026/2, publicado no Diário da República…
- Prorroga a vigência do programa «O Turismo Acolhe», prevista no artigo 6.º do…
- Ratifica o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus…
- Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus…
- Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços…
- Retificação ao Aviso n.º 13106/2026/2.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6924/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2789/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11715/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Delegação de competências nos responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Delegações e subdelegações de competências.
- Estabelece o regime aplicável à AdP AQUA - Gestão Ambiental de Recursos…
- Aprova a Estratégia «Água Que Une».
- Recomenda ao Governo a preservação da memória digital da imprensa e da…