Legalize171886 leis
171886 leis
- Recomenda ao Governo que promova a publicação de um relatório, pelos…
- Recomenda ao Governo a concretização da ligação do município da Trofa à Rede de…
- Recomenda ao Governo a evocação dos 40 anos da catástrofe de Chernobil e o…
- Pronúncia da Assembleia da República sobre a proposta de diretiva do Parlamento…
- Recomenda ao Governo medidas de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios…
- Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a salvaguarda e reabilitação da…
- Eleição de membros para o mecanismo nacional de monitorização da implementação…
- Deslocação do Presidente da República a Miami.
- Atualiza o valor diário do subsídio de penosidade devido pela prestação de…
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Utilização de plataforma eletrónica.
- Retificação dos Despachos n.os 7122/2026, 7120/2026 e 7203/2026.
- Retificação do Aviso n.º 15059/2026/2, de 17 de junho, com o sumário…
- Retificação do Aviso n.º 15061/2026/2, de 17 de junho, com o sumário «Renovação…
- Exonera o Contra-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia do cargo de Representante…
- Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho…
- Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR».
- Altera o Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho, transpondo a Diretiva…
- Altera o Decreto-Lei n.º 150/2015, de 5 de agosto, que transpõe a Diretiva n.º…
- Altera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2023, de 23 de janeiro, que…
- Estabelece as obrigações dos operadores económicos obrigados a apresentar…
- Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável…
- Correção de lapsos no Aviso n.º 14935/2026/2, publicado em 17 de junho de 2026…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13701/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 13121/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 638/2026.
- Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral do Emprego e das Relações de…
- O pedido de indemnização cível deduzido em acção popular, fundado numa causa de…
- Retificação ao Aviso n.º 10821/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 14169/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 13264/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 14768/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 13124/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Edital n.º 735/2026.
- Retifica o Aviso n.º 14395/2026/2, de 11 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 9635/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6666/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 4902/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a realização da despesa e doação de equipamentos para cumprimento dos…
- Aprova a reprogramação dos encargos com os projetos NATO «3AF08003 Provide On ―…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2026, de 27 de maio…
- Prorroga o prazo de adaptação das casas de acolhimento previsto no n.º 3 do…
- Procede à quinta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau cobre, a título…