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171831 leis

Elevação da povoação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de São Torcato à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Fajões à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Serzedelo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Ponte à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de São João de Tarouca à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Amiais de Baixo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Maiorca à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Freixianda à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Monte Real à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Caxarias à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Altera o n.º 7.º da Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho (define e caracteriza…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2003-09-27 Revogada texto original 1 art.
Elevação da povoação de Campelos à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Altera o regulamento aprovado pela Portaria n.º 533/93, de 21 de Maio (aprova o…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2006-06-09 Revogada texto original Não indexado
Elevação da povoação de Avelar à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o funcionamento do curso de Informática de Gestão nas instalações da…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2002-03-23 Em vigor texto original Não indexado
Elevação da povoação de Avô à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Rio Tinto à categoria de cidade
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Santo André à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Lalim à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Praia de Mira à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Vale de Santarém à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Alteração da designação da freguesia de Loureiro de Silgueiros
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Loureiro à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Alteração da designação da freguesia de Santa Cruz de Lumiares
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Aprova as Normas a Observar na Apreciação dos Pedidos de Reconhecimento das…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2017-12-28 Revogada texto original Não indexado
Elevação da povoação de Mões à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Lordelo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Gonçalo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Lixa à categoria de cidade
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1995-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Elevação da povoação de Lagares da Beira à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Alvalade à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Salzedas à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Pevidem à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Silvares à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Trevões à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Pinheiro da Bemposta à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila do Cartaxo à categoria de cidade
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Benfica do Ribatejo à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de A dos Cunhados à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o funcionamento do curso superior de Design no Instituto Superior de…
Portaria 1995-08-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o funcionamento do curso de Tradutores e Intérpretes no ISMAG -…
Portaria 1995-08-30 Última atualização: ↻ 2003-01-21 Em vigor texto original Não indexado
Elevação da povoação de Salto à categoria de vila
Lei 1995-08-30 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece o regime de ajudas à redução e racionalização da aplicação de…
Portaria 1995-08-29 Última atualização: ↻ 1998-02-19 Revogada texto original Não indexado
Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira
Portaria 1995-08-29 Última atualização: ↻ 1995-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria 1995-08-29 Última atualização: ↻ 2007-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 323/94, de 26 de Maio (aprova o…
Portaria 1995-08-29 Última atualização: ↻ 2001-01-30 Revogada texto original 5 art.

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