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171792 leis

171792 leis

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da…
Portaria 1994-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Espectáculos um lugar de…
Despacho-Normativo 1994-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os Regulamentos de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspecção…
Despacho-Normativo 1994-10-01 Última atualização: ↻ 2002-02-22 Em vigor texto original 49 art.
Altera vários artigos da Portaria n.º 487/83, de 27 de Abril, que aprova o…
Portaria 1994-10-01 Última atualização: ↻ 2015-06-29 partially_repealed texto original 26 art.
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar…
Despacho-Normativo 1994-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor…
Despacho-Normativo 1994-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um…
Despacho-Normativo 1994-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Descongela, no âmbito do Ministério da Justiça, as admissões de 25 auditores de…
Despacho-Normativo 1994-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e…
Despacho-Normativo 1994-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Define as normas de verificação e controlo quanto às condições de saúde e…
Portaria 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal no Cairo
Portaria 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português…
Portaria 1994-09-30 Última atualização: ↻ 2002-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em São Tomé
Portaria 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Compatibiliza as normas punitivas do Regulamento do Código da Estrada com o…
Portaria 1994-09-30 Em vigor Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Milão
Portaria 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Barreiro
Portaria 1994-09-30 Última atualização: ↻ 1998-11-24 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 107/94, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 73/94, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 858/94, dos Ministérios da Agricultura e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 102/94, do Ministério do Emprego e da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 859/94, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 177/94, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 101/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 821/94, do Ministério da Justiça, que…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 386/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Declaração n.º 89/94, do Ministério do Planeamento e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 390/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 376/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 747/94, dos Ministérios da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 733/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/94, da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 549/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 550/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 548/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 553/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 564/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 546/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 557/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 551/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 556/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificada a Portaria n.º 364/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 554/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 558/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 561/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 560/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 563/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Última atualização: ↻ 1998-06-08 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 562/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 565/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 555/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 566/94, do Ministério da…
Declaracao-Rectificacao 1994-09-30 Em vigor texto original Não indexado

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