-
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Renovação e Modernização da Frota de…
Portaria
1994-07-12
Última atualização: ↻ 1998-07-30
Em vigor
21 art.
-
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português de Museus um lugar de assessor…
Despacho-Normativo
1994-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria um lugar de assessor…
Despacho-Normativo
1994-07-12
Última atualização: ↻ 1995-11-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de técnico…
Despacho-Normativo
1994-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos…
Portaria
1994-07-12
Última atualização: ↻ 1998-07-28
Em vigor
texto original
13 art.
-
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor da…
Despacho-Normativo
1994-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Promoção dos Produtos da Pesca, no…
Portaria
1994-07-12
Última atualização: ↻ 1998-07-30
Em vigor
12 art.
-
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria
1994-07-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1994-07-11
Última atualização: ↻ 2010-09-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor da…
Despacho-Normativo
1994-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revogação da Portaria que regula a atribuição da utilidade turística aos…
Portaria
1994-07-11
Em vigor
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1994-07-11
Última atualização: ↻ 2010-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1994-07-09
Última atualização: ↻ 2009-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1994-07-09
Última atualização: ↻ 1997-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-09
Última atualização: ↻ 2007-02-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-09
Última atualização: ↻ 2006-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1994-07-09
Última atualização: ↻ 2010-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1994-07-09
Última atualização: ↻ 2003-03-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em…
Portaria
1994-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a Universidade Lusíada a ministrar o curso de mestrado em Gestão…
Portaria
1994-07-09
Última atualização: ↻ 2001-11-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2007-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2009-08-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco…
Decreto-Presidente-Republica
1994-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de…
Resolucao-Assembleia-Republica
1994-07-08
Em vigor
texto original
18 art.
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1994-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2006-05-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2007-09-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Walter Valdemar Pêgo Marques…
Decreto-Presidente-Republica
1994-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 636-A/88, de 15 de Setembro (sujeita ao regime…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 1996-03-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina quais os tribunais judiciais de 1.ª instância que devem organizar…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 1996-09-03
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2006-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da…
Portaria
1994-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2007-06-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 1998-08-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do…
Portaria
1994-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2004-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2008-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2000-09-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2007-02-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2004-03-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais…
Decreto-Presidente-Republica
1994-07-08
Última atualização: ↻ 1999-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Casal…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2000-10-27
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústico sitos nas…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2007-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2007-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2006-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de…
Portaria
1994-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 1997-01-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1994-07-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-08
Última atualização: ↻ 2009-08-14
Revogada
texto original
Não indexado