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Define as categorias de projectos que beneficiam das formas de incentivo ao…
Despacho-Normativo
1994-07-04
Última atualização: ↻ 1998-03-24
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o Regime dos Financiamentos Directos a Conceder pelo Fundo de Turismo…
Despacho-Normativo
1994-07-04
Última atualização: ↻ 1998-02-02
Revogada
texto original
Não indexado
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Actualiza os montantes das tabelas de remunerações base do pessoal do Instituto…
Portaria
1994-07-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Cardador…
Portaria
1994-07-02
Última atualização: ↻ 1999-02-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica as normas provisórias do Plano de Urbanização de Tondela
Portaria
1994-07-02
Em vigor
texto original
17 art.
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Cria cartões de identificação para uso dos funcionários do Ministério dos…
Portaria
1994-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o modelo que obriga ao cumprimento da obrigação de comunicação ao…
Portaria
1994-07-02
Última atualização: ↻ 1999-06-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1994-07-02
Última atualização: ↻ 2006-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa os valores de seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais…
Portaria
1994-07-02
Última atualização: ↻ 1999-01-21
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 1105/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de produtos…
Portaria
1994-07-02
Última atualização: ↻ 2005-01-12
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel, conferido pelas escolas…
Portaria
1994-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
Portaria
1994-07-02
Última atualização: ↻ 2010-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…
Despacho-Normativo
1994-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2005-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2004-03-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vascua…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2001-03-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da…
Portaria
1994-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2000-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Define os procedimentos a observar na atribuição dos auxílios a conceder aos…
Portaria
1994-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 1997-08-29
Revogada
texto original
Não indexado
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Regulamenta o pagamento, por uma só vez, do montante global das prestações de…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2002-03-12
Revogada
texto original
Não indexado
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Descongela as admissões de 2000 auxiliares de acção educativa e 798…
Despacho-Normativo
1994-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 1996-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o modelo de boletim de alojamento previsto no n.º 2 do artigo 65.º do…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2008-06-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera as bases da concessão das redes de distribuição regional de gás natural…
Decreto-Lei
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2000-02-03
Em vigor
texto original
19 art.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2010-08-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Montes…
Portaria
1994-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta…
Portaria
1994-07-01
Última atualização: ↻ 2006-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o Programa de Apoio à Modernização do Comércio (PROCOM)
Decreto-Lei
1994-07-01
Última atualização: ↻ 1999-06-23
Em vigor
texto original
43 art.
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Viagem do Presidente da República à Colômbia
Resolucao-Assembleia-Republica
1994-07-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 377-B/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 76/94, do Ministério da Educação…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 169/94, do Ministério da Indústria e…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 302/94, dos Ministérios das Finanças e…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 240/94, dos Ministérios das…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 168/94, do Ministério das Obras…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 119/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
4 art.
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 9/94, do Ministério das Finanças, que…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 296/94, do Ministério do Mar, que…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 147/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Última atualização: ↻ 2005-02-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/94, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 82/94, do Ministério das Finanças…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/94, do Ministério dos Negócios…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 179/94, dos Ministérios das…
Declaracao-Rectificacao
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Inquérito parlamentar para apreciação do processo de privatização do Banco…
Resolucao-Assembleia-Republica
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Viagem do Presidente da República a Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
1994-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1994-06-30
Última atualização: ↻ 1996-06-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade…
Portaria
1994-06-30
Última atualização: ↻ 2010-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 233/94, de 16 de Abril (sujeita ao regime…
Portaria
1994-06-30
Última atualização: ↻ 2002-04-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades…
Portaria
1994-06-30
Última atualização: ↻ 2002-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado