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171785 leis

171785 leis

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e…
Despacho-Normativo 1993-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Revoga a Portaria n.º 782/89, de 7 de Setembro, que estabelece o regime de…
Portaria 1993-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria na quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e…
Despacho-Normativo 1993-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários dois…
Despacho-Normativo 1993-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar…
Portaria 1993-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia…
Despacho-Normativo 1993-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, na parte…
Portaria 1993-07-05 Última atualização: ↻ 1995-03-28 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas -…
Portaria 1993-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Altera o anexo III do Regulamento do Comércio Intracomunitário e das…
Portaria 1993-07-05 Última atualização: ↻ 1998-05-16 Revogada texto original Não indexado
Sujeita ao regime de preços vigiados nos estádios de produção, importação e…
Despacho-Normativo 1993-07-05 Última atualização: ↻ 2005-07-06 Revogada texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona da Bica (Azurva), no município de Aveiro
Portaria 1993-07-05 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 76/86, de 31 de Dezembro (regulamenta as…
Decreto-Regulamentar 1993-07-05 Última atualização: ↻ 2011-03-04 Revogada texto original 5 art.
Prevê a celebração de convenções de arbitragem com os doentes infectados com o…
Decreto-Lei 1993-07-03 Em vigor texto original 4 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 92/90, de 17 de Março (regulamenta a carreira de…
Decreto-Lei 1993-07-03 Última atualização: ↻ 1997-08-12 Em vigor texto original 31 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 429/89, de 15 de Dezembro (cria o Centro de Gestão da…
Decreto-Lei 1993-07-03 Última atualização: ↻ 1998-07-06 Revogada texto original 2 art.
Altera o Decreto-Lei n.º 453/88, de 13 de Dezembro (revê o regime jurídico do…
Decreto-Lei 1993-07-03 Última atualização: ↻ 2014-09-30 Em vigor texto original 3 art.
Elevação da povoação de Souto à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de São Pedro de Rates à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Paços de Ferreira à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Rio Meão à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de São Tomé de Negrelos à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Glória do Ribatejo à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila do Seixal à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Rio de Mouro à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Vale de Cambra à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Ervedosa do Douro à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Vendas Novas à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Esposende à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da vila da Trofa à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Aljubarrota à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Castelões à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação da Charneca da Caparica à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Marco de Canaveses à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Macieira de Cambra à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Boidobra à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Anta à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece o Sistema Português da Qualidade
Decreto-Lei 1993-07-02 Última atualização: ↻ 2002-01-04 Revogada texto original 28 art.
Elevação da povoação de Corroios à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Esmoriz à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação do Louriçal à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila da Amora à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Vila Cova à Coelheira à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Vilar de Maçada à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Oliveira do Hospital à categoria de cidade
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Salir à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Cabanas de Viriato à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Sobreda à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Cesar à categoria de vila
Lei 1993-07-02 Em vigor texto original 1 art.
Altera o artigo 91.º do Código do IRS
Decreto-Lei 1993-07-02 Última atualização: ↻ 2000-12-29 Em vigor texto original 3 art.

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