-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1992-07-15
Última atualização: ↻ 1994-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1992-07-15
Última atualização: ↻ 2001-10-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1992-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1992-07-15
Última atualização: ↻ 1997-06-18
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1992-07-15
Última atualização: ↻ 1994-05-31
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1992-07-15
Última atualização: ↻ 2007-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1992-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1992-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1992
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-20
1992-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1992-07-15
Última atualização: ↻ 2003-07-26
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas regulamentares da aprendizagem nos cursos da área da qualidade
Portaria
1992-07-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas que regulam a atribuição pelo Estado de um conjunto de…
Despacho-Normativo
1992-07-14
Última atualização: ↻ 1993-07-19
Revogada
texto original
15 art.
-
Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Coimbra
Portaria
1992-07-13
Última atualização: ↻ 1997-12-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera os anexos II, IV e V da Portaria n.º 661/88, de 30 de Setembro bem como…
Portaria
1992-07-13
Última atualização: ↻ 1992-07-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1992-07-13
Última atualização: ↻ 1995-06-17
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1992-07-13
Última atualização: ↻ 2008-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta…
Portaria
1992-07-13
Última atualização: ↻ 2010-02-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Fixa a correspondência entre as classes das autorizações contidas nos alvarás…
Portaria
1992-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Alteração de normas de diversas comissões que integram o Conselho de Mercados…
Portaria
1992-07-13
Em vigor
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1992-07-11
Última atualização: ↻ 2008-12-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o impresso de modelo de diploma de conclusão com aproveitamento dos…
Portaria
1992-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em…
Portaria
1992-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias…
Portaria
1992-07-11
Última atualização: ↻ 2005-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1992-07-11
Última atualização: ↻ 2009-08-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece os critérios de atribuição de quantidades de referência de produção…
Portaria
1992-07-11
Última atualização: ↻ 1994-02-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…
Portaria
1992-07-11
Última atualização: ↻ 1993-05-03
Revogada
texto original
Não indexado
-
Mantém em vigor as disposições e altera outras dos Despachos Normativos n.os…
Despacho-Normativo
1992-07-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto-Lei n.º 90/86, de 9 de Maio (uniformiza a legislação sobre…
Decreto-Lei
1992-07-10
Última atualização: ↻ 2004-07-03
Revogada
texto original
5 art.
-
Constitui crime, e não contravenção, a infracção constante do artigo 1.º do…
Assento
1992-07-10
Em vigor
texto original
4 art.
-
A inibição da faculdade de conduzir, estatuída no artigo 61.º do Código da…
Assento
1992-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deduzida acusação, a mesma tem de ser notificada ao arguido nos termos dos…
Assento
1992-07-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Decreto-Lei n.º 112/91, de 20 de Março (aprova o modelo de bilhete de…
Decreto-Lei
1992-07-10
Em vigor
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 445/91, de 20 de Novembro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1992-07-10
Em vigor
texto original
10 art.
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 1998-12-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Lyon
Portaria
1992-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa as condições de aprovisionamento ao Estado dos grupos de papel para…
Portaria
1992-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Serra da…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 2007-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a denominação «vinho regional Alentejo» e estabelece as condições das…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 1998-08-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera a tabela de preços a cobrar pelo Centro Nacional de Protecção da…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 2001-12-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 2004-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 2004-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no ano…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 1992-09-21
Em vigor
texto original
49 art.
-
Define os pares estabelecimento/curso abrangidos e vagas para o concurso…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 1992-09-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 1992, um…
Portaria
1992-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 2002-06-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 1999-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 2004-10-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 2010-08-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 1997-07-11
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1992-07-09
Última atualização: ↻ 1999-08-24
Em vigor
texto original
Não indexado