Legalize171791 leis
171791 leis
- Retifica o Aviso n.º 18868/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16821/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6683/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9311/2023, de 11 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação n.º 947/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a proceder à…
- Retifica o Aviso n.º 18322/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19643/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Jorge Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Maximiano…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Pedro…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do…
- Recomenda ao Governo medidas de cumprimento da Lei n.º 88/2019, de 3 de…
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025
- Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da…
- Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr…
- Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do…
- Nomeação do Tenente-Coronel Sérgio Alexandre Cascais Martins para o cargo «TSC…
- Nomeação do Tenente-Coronel Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro para o cargo «OJS…
- Nomeação do Tenente-Coronel Raúl Manecas de Campos para o cargo «PSL21 - Asset…
- Nomeação do Tenente-Coronel César Miguel Santinho Garcia para o cargo «ASP OOP…
- Nomeação do Sargento Mário Jorge Martins Pinto Ferreira para o cargo «OEW O1AX…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Chefe…
- Nomeação do Coronel Bruno Miguel Fernandes Cabaço para o cargo «NDC APTX 0030 -…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Jorge Miguel Morais Chumbo para o cargo «IMS OTX…
- Nomeação do Primeiro-Sargento Diogo José Jacinto da Silva para o cargo «OEW O1C…
- Nomeação do Tenente-Coronel Carlos André Rodrigues da Silva Carneiro para o…
- Nomeação do Major-General Sérgio Augusto Valente Marques para o cargo «ASP CDC…
- Classifica como monumento de interesse público a Escola EB1 Raul Lino…
- Fixa a zona especial de proteção da Igreja da Misericórdia de Almada
- Classifica como sítio de interesse público o Povoado Fortificado de Vilarinho…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Ponte de Cabreiro, nos…
- Retifica o Aviso n.º 18878/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera os Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., do Teatro…
- Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino…
- Altera a composição e competências do Conselho Consultivo da Juventude
- Procede à criação de um regime de redução no valor das taxas de portagens…
- Cria os Passes de Mobilidade para transportes públicos coletivos
- Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
- Recomenda ao Governo Regional a promoção do livro e da leitura na Região…
- Fixação das vagas para a candidatura à matrícula e inscrição nos ciclos de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União das Misericórdias…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das…