Legalize171886 leis
171886 leis
- Autoriza a concessão de apoios financeiros excecionais, destinados à reposição…
- Procede à correção do montante indicado para o ano de 2025, para financiamento…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024, de 3 de junho, que…
- Autoriza o pagamento de montantes não liquidados no âmbito da medida…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa e a proceder…
- Designa um vogal do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos…
- Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2025/1, de 31 de julho, que…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 5662/2026, publicado no Diário da…
- Retificação do sumário referente ao Aviso n.º 10690/2026/2.
- Retifica o Aviso n.º 7860/2026/2, de 8 de abril, referente à homologação da…
- Retifica o Aviso n.º 26072/2025/2, publicado no Diário da República, n.º 201…
- Retificação do Aviso n.º 11599-AN/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Alteração à Lei da Nacionalidade
- Retifica a Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, que altera a Lei n.º 37/81…
- Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria…
- Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos…
- Participação da Assembleia da República em organizações parlamentares…
- Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila histórica.
- Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos plurianuais…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 538/2025/2, de 24 de setembro, que…
- Retifica o Despacho n.º 4554/2026, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 6763/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9242/2026/2, de 23 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 27591/2025/2 (Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de…
- Retificação do Aviso n.º 29896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Aprova 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP).
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2026, que altera a…
- Transformação digital dos sistemas centrais da Autoridade Nacional de Segurança…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 855/2024/2, de 28 de novembro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12266/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10062/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 373/2026/2, publicada no Diário da…
- Retificação do Edital n.º 472/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1852/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
- Cria um regime excecional e temporário de apoio financeiro extraordinário às…
- Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da…
- Estabelece a estrutura orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho.
- Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes e…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Classifica como sítio de interesse público a Lapa da Meruje, em Carvalhal de…
- Retifica o Despacho n.º 5879/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à retificação do Despacho n.º 5619/2026, de 27 de fevereiro de 2026, do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril, publicado no Diário…