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171851 leis

Altera o quadro do pessoal civil permanente da Fábrica Nacional de Cordoaria
Portaria 1986-04-11 Em vigor texto original Não indexado
Altera o anexo XIII da Portaria n.º 1031/81, de 2 de Dezembro, alterado pela…
Portaria 1986-04-10 Revogada texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte…
Portaria 1986-04-10 Última atualização: ↻ 1997-05-06 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita a medidas preventivas a área definida pelo plano geral de urbanização…
Decreto-Regulamentar 1986-04-10 Em vigor texto original 2 art.
Altera a Pauta dos Direitos de Importação de acordo com o estabelecido no…
Decreto-Lei 1986-04-09 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 6 art.
Sujeita a área do Município de Vila Velha de Ródão a medidas preventivas, pelo…
Decreto-Regulamentar 1986-04-09 Em vigor texto original 2 art.
Atribui competência aos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e…
Portaria 1986-04-09 Em vigor texto original Não indexado
Crimes de falso testemunho e equiparados cometidos perante o Tribunal de…
Lei 1986-04-09 Em vigor texto original 9 art.
Sujeita a área do Município de Amares a medidas preventivas, pelo prazo de dois…
Decreto-Regulamentar 1986-04-08 Em vigor texto original 2 art.
Determina que os contratos de reporte de que sejam vendedor-recomprador e…
Portaria 1986-04-08 Última atualização: ↻ 1991-04-10 Revogada texto original Não indexado
Estabelece normas relativas à execução gradual das medidas constantes do…
Decreto-Regulamentar 1986-04-07 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Regulamento de Leilões de Gado. Revoga o artigo 29.º do Regulamento de…
Portaria 1986-04-07 Última atualização: ↻ 1988-09-07 Revogada texto original Não indexado
Fixa os valores para as indemnizações respeitantes a várias empresas
Despacho-Normativo 1986-04-07 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a concessão das licenças de trabalho a bordo
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1986-04-05 Última atualização: ↻ 2010-11-09 Revogada texto original 7 art.
Autoriza a constituição do Fundo de Investimento Mobiliário INVEST e da…
Portaria 1986-04-05 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro
Portaria 1986-04-05 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as remunerações dos militares dos três ramos das Forças Armadas
Decreto-Lei 1986-04-05 Em vigor texto original 7 art.
Actualiza os vencimentos a abonar mensalmente aos militares dos três ramos das…
Decreto-Lei 1986-04-05 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 3 art.
Estabelece o número de bolsas de estudo a atribuir por cada escola normal de…
Portaria 1986-04-05 Em vigor texto original Não indexado
Define o regime de gratificação aos directores de escola do ensino primário na…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1986-04-05 Em vigor texto original 3 art.
Aplica à Região Autónoma da Madeira, com as necessárias adaptações, o disposto…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1986-04-03 Última atualização: ↻ 1989-11-09 Em vigor texto original 6 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de competências constante do…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1986-04-03 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao n.º 11.º da Portaria n.º 1092/82, de 19 de Novembro, que…
Portaria 1986-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os prazos de conservação em arquivo dos documentos existentes em…
Portaria 1986-04-03 Última atualização: ↻ 2005-12-21 Revogada texto original Não indexado
Designa a Direcção-Geral dos Serviços Judiciários como a entidade à qual…
Portaria 1986-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Aplica o regime de incentivos financeiros constantes do quadro II anexo à…
Portaria 1986-04-03 Última atualização: ↻ 1986-05-15 Revogada texto original Não indexado
Adopta o ágio e o câmbio médio para a liquidação de contribuições, impostos e…
Portaria 1986-04-03 Em vigor texto original Não indexado
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 169/85, de 20 de Maio…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1986-04-03 Última atualização: ↻ 2005-10-17 Revogada texto original 3 art.
Reformula a carreira de secretário-recepcionista
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1986-04-03 Em vigor texto original 2 art.
Aplica aos funcionários e agentes da administração regional autónoma dos Açores…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1986-04-03 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece disposições sobre escolas de condução sob regime de licença titulada…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1986-04-03 Última atualização: ↻ 1989-11-03 Em vigor texto original 10 art.
Autonomiza os cartórios da Secretaria Notarial de Santo Tirso, ambos de 1.ª…
Portaria 1986-04-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a zona de protecção da Escola Preparatória de Aranguês
Portaria 1986-04-02 Em vigor texto original Não indexado
Cria a marca Modelo conforme, que poderá ser aposta em qualquer produto…
Portaria 1986-04-02 Última atualização: ↻ 1988-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a exportação de vinho do Porto a granel, em depósitos selados e…
Portaria 1986-04-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de impresso a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º do…
Portaria 1986-04-02 Em vigor texto original Não indexado
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 57/76, de 22 de Janeiro…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1986-04-02 Em vigor texto original 4 art.
Dá nova redacção aos n.os 1.º e 12.º da Portaria n.º 5/84 de 4 de Janeiro, que…
Portaria 1986-04-01 Revogada texto original Não indexado
Aprova a tabela de preços de análises e ensaios relativos a pesticidas a pagar…
Portaria 1986-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Viana do Castelo
Portaria 1986-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria, no concelho de Ponta Delgada, a freguesia de Santa Bárbara
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1986-04-01 Em vigor texto original 5 art.
Actualiza os quadros de pessoal docente das escolas preparatórias e secundárias…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1986-03-31 Última atualização: ↻ 2007-07-13 Revogada texto original 5 art.
Cria e põe em funcionamento no ano lectivo de 1986-1987 as Escolas…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1986-03-31 Última atualização: ↻ 2004-03-16 Revogada texto original 8 art.
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 17-C/86, de 6 de Fevereiro
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1986-03-31 Última atualização: ↻ 2001-12-04 Revogada texto original 16 art.
Distribui por várias áreas funcionais o pessoal integrado na carreira de…
Portaria 1986-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro do pessoal técnico-profissional e administrativo de outras…
Portaria 1986-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Acrescenta a especialização em comunicações na classe de fuzileiros ao quadro…
Decreto-Lei 1986-03-31 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 9 art.
Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento…
Portaria 1986-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a emissão de 1588377 obrigações do valor nominal de 10000$00 cada uma…
Portaria 1986-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a abertura em Portugal da agência-geral da Companhia de Seguros…
Portaria 1986-03-31 Em vigor texto original Não indexado

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