Legalize / Portugal / Catálogo

171854 leis

Define a natureza, as atribuições e a estrutura dos Serviços Sociais da…
Decreto-Regulamentar 1986-01-09 Em vigor texto original 48 art.
Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 255/84, de 19 de Abril, que…
Portaria 1986-01-09 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece a orgânica do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da…
Decreto-Regulamentar 1986-01-08 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 33 art.
Proíbe o exercício da caça no dia 26 de Janeiro de 1986 em todo o território do…
Portaria 1986-01-08 Em vigor texto original Não indexado
Altera os quadros 1 e 2 anexos à Portaria n.º 31-M/85, de 12 de Janeiro (taxas…
Portaria 1986-01-08 Em vigor texto original Não indexado
Altera o n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/84/A, de 20…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1986-01-08 Em vigor texto original 1 art.
Cria, na Região Autónoma dos Açores, o Instituto Regional de Produtos…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1986-01-07 Última atualização: ↻ 2020-01-22 Revogada texto original 11 art.
Estabelece normas relativas aos cursos de formação profissional e…
Despacho-Normativo 1986-01-07 Última atualização: ↻ 1990-06-21 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a contrair um empréstimo até ao…
Decreto-Lei 1986-01-07 Em vigor texto original 8 art.
Comissão Eventual para Análise das Contas Públicas
Resolucao-Assembleia-Republica 1986-01-06 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as taxas a cobrar pela prestação de serviços a cargo dos corretores das…
Portaria 1986-01-06 Última atualização: ↻ 1986-12-31 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o banco comercial com a denominação de E. C. - Banco Europeu de…
Portaria 1986-01-06 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao artigo 81.º do Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho (Lei…
Decreto-Lei 1986-01-06 Última atualização: ↻ 1986-05-21 Revogada texto original 2 art.
Regime de eleição dos deputados ao Parlamento Europeu
Resolucao-Assembleia-Republica 1986-01-06 Em vigor texto original 4 art.
Isenta de sisa a primeira transmissão de prédio ou fracção autónoma de prédio…
Decreto-Lei 1986-01-06 Última atualização: ↻ 2021-05-18 Revogada texto original 2 art.
Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas
Portaria 1986-01-06 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga por 2 anos, com efeitos a partir de 21 de Dezembro de 1985, o período…
Decreto-Presidente-Republica 1986-01-06 Em vigor texto original Não indexado
Requerida a instrução contraditória pelo arguido, tem o respectivo imposto de…
Assento 1986-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da…
Resolucao-Assembleia-Republica 1986-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os condicionalismos de atribuição do direito à pensão social
Despacho-Normativo 1986-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 39.º do Regulamento do Fundo Especial de…
Portaria 1986-01-03 Última atualização: ↻ 1992-03-04 Revogada texto original Não indexado
Estabelece a forma de transição para a nova carreira de enfermagem do quadro do…
Portaria 1986-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera a taxa de juro anual para cálculo do valor do reembolso dos certificados…
Portaria 1986-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Classifica vários imóveis como monumentos nacionais, imóveis de interesse…
Decreto-Governo 1986-01-03 Última atualização: ↻ 1993-11-30 Em vigor texto original 3 art.
Altera o quadro do pessoal civil da Escola do Serviço de Saúde Militar na parte…
Portaria 1986-01-03 Última atualização: ↻ 1990-08-14 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza os valores a atribuir à alimentação e alojamento como base de…
Despacho-Normativo 1986-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria meios que impeçam, por processos normais de cedência de bens ou de…
Decreto-Lei 1986-01-02 Em vigor texto original 5 art.
Introduz alterações ao Decreto n.º 37784, de 14 de Março de 1950 (comissões de…
Decreto-Regulamentar 1986-01-02 Em vigor texto original 11 art.
Comissão de Inquérito sobre a Tragédia de Camarate
Resolucao-Assembleia-Republica 1986-01-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera a obrigação decorrente da alínea d) do artigo 3.º do Decreto…
Decreto-Regulamentar 1986-01-02 Em vigor texto original 2 art.
Revoga o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 368-A/83, de 4 de Outubro, e dá nova…
Decreto-Lei 1986-01-02 Em vigor texto original 5 art.
Define os princípios básicos a que devem obedecer os lares, com suporte em…
Decreto-Lei 1986-01-02 Última atualização: ↻ 2021-03-23 Revogada texto original 13 art.
Põe em execução o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1986
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1985-12-31 Em vigor texto original 23 art.
Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu
Lei 1985-12-31 Última atualização: ↻ 2005-10-10 Em vigor texto original 4 art.
Dá nova redacção ao n.º 12.º, n.º 1, da Portaria n.º 894-E/85, de 23 de…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao depósito prévio de uma caução de 1% do valor CIF da licença a…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a comercialização de combustíveis determinada pela adesão de…
Portaria 1985-12-31 Última atualização: ↻ 1993-04-07 Revogada texto original Não indexado
Fixa em 5000 t o contingente pautal de direito nulo previsto no artigo 6.º do…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece que os titulares originários de títulos representativos de direitos…
Portaria 1985-12-31 Última atualização: ↻ 1986-05-05 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais e…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as taxas forfaitaires de rendimento para certas operações de…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as modalidades de compensação por equivalente e de exportação…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova métodos de análise para avaliação das características dos açúcares
Portaria 1985-12-31 Última atualização: ↻ 2003-11-15 Revogada texto original Não indexado
Estabelece disposições para aplicação dos artigos 13.º e 14.º do Decreto-Lei…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições de aplicação do Decreto-Lei n.º 500-A/85, de 27 de…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições de aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 500-A/85…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as condições de aplicação da alínea d) do n.º 3 e do n.º 5 do artigo…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o prazo para transformação de certos produtos agrícolas ao abrigo do…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Determina que as mercadorias sejam submetidas ao regime de aperfeiçoamento…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Aplica o disposto na Portaria n.º 496/85, de 20 de Julho, transitoriamente…
Portaria 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 2444 2445 2446 2447 2448 ... 3436 3437 3438 »