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171857 leis

Altera alguns artigos do Decreto-Lei n.º 365/82, de 8 de Setembro, que…
Decreto-Lei 1985-10-21 Última atualização: ↻ 1999-02-05 Revogada texto original 6 art.
Aprova o Estatuto da Vinha e do Vinho da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1985-10-21 Última atualização: ↻ 2015-01-09 partially_repealed texto original 21 art.
Fixa os valores das classes de alvará na Região Autónoma da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1985-10-19 Em vigor 3 art.
Dá nova redacção aos artigo 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 17.º e adita o artigo 21.º ao…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1985-10-19 Última atualização: ↻ 1991-08-26 Revogada texto original 9 art.
Fixa em 85% do valor de venda o montante máximo de financiamento previsto no…
Portaria 1985-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção da alínea d) do anexo à Portaria n.º 97/83, de 29 de Janeiro…
Portaria 1985-10-19 Última atualização: ↻ 1987-04-21 Em vigor texto original Não indexado
Organiza o curso de licenciatura em Psicologia ministrado pela Faculdade de…
Portaria 1985-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo I da Portaria n.º 222/84, de 9 de Abril…
Portaria 1985-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris
Portaria 1985-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte…
Portaria 1985-10-19 Última atualização: ↻ 1993-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Equipara a chefe de divisão os dois cargos de chefe de repartição do quadro de…
Portaria 1985-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece disposições relativas às operações de afretamento
Portaria 1985-10-18 Última atualização: ↻ 1986-12-23 Revogada texto original Não indexado
Cria uma bonificação especial de 5% para o crédito ao investimento a conceder…
Decreto-Lei 1985-10-18 Última atualização: ↻ 1986-06-30 Revogada texto original 11 art.
Altera os artigos 2.º, 3.º, 9.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de…
Decreto-Lei 1985-10-18 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 9 art.
Dá nova redacção ao artigo 210.º do Decreto-Lei n.º 265/79, de 1 de Agosto…
Decreto-Lei 1985-10-18 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 43.º da Lei Orgânica do Banco de Portugal…
Decreto-Lei 1985-10-18 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Altera a redacção do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 513/80, de 28 de…
Decreto-Lei 1985-10-18 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 6 art.
Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República…
Decreto-Governo 1985-10-17 Em vigor texto original 12 art.
Cria em cada distrito, para afectação às escolas do ensino primário no ano…
Portaria 1985-10-17 Última atualização: ↻ 1985-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Determina que seja estabelecido, por despacho ministerial anual, um acréscimo…
Portaria 1985-10-17 Última atualização: ↻ 1986-04-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro geral de pessoal civil da Força Aérea na parte referente às…
Portaria 1985-10-17 Última atualização: ↻ 1987-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Cria cartões de identidade e de livre trânsito para o pessoal da Comissão para…
Portaria 1985-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Determina que a celebração de contratos de exportação de tecnologia entre…
Despacho-Normativo 1985-10-17 Última atualização: ↻ 1989-09-08 Revogada texto original Não indexado
Determina que os escriturários-dactilógrafos das autarquias locais com o 9.º…
Portaria 1985-10-16 Última atualização: ↻ 1995-08-02 Revogada texto original Não indexado
Aplica aos cartões emitidos pelas empresas de segurança para identificação do…
Portaria 1985-10-16 Revogada texto original Não indexado
Autoriza a Região Autónoma da Madeira a emitir, ao par, 6145000 obrigações do…
Portaria 1985-10-16 Última atualização: ↻ 1986-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 321-A/85, de 5 de Agosto, que…
Decreto-Lei 1985-10-16 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 3 art.
Adita os n.os 6 e 7 ao artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 675/75, de 3 de Dezembro…
Decreto-Lei 1985-10-16 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 150-A/85, de 8 de…
Decreto-Lei 1985-10-16 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Regula a criação e a actividade dos centros culturais a estabelecer pelo Estado…
Decreto-Lei 1985-10-16 Última atualização: ↻ 1995-03-20 Revogada texto original 14 art.
Mantém em vigor durante o ano de 1986 as relações de jurados elaboradas em 1985
Decreto-Lei 1985-10-16 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 305/84, de 19 de Setembro, relativo ao…
Decreto-Lei 1985-10-16 Em vigor texto original 3 art.
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 274/85, de 18 de Julho, que autoriza a…
Decreto-Lei 1985-10-16 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 3 art.
Autoriza a emissão de uma promissória, no valor de 356406261$50, destinada ao…
Decreto-Lei 1985-10-16 Em vigor texto original 4 art.
Aprova, para ratificação, o Acordo Relativo aos Serviços Ocasionais de…
Decreto-Governo 1985-10-15 Em vigor texto original 42 art.
Revoga o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 687/73, de 21 de Dezembro, que adopta…
Decreto-Lei 1985-10-15 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção ao n.º 21.º da Portaria n.º 834/83, de 11 de Agosto (divisão…
Portaria 1985-10-15 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1985-10-15 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1985-10-15 Em vigor texto original Não indexado
Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1985…
Portaria 1985-10-15 Em vigor texto original Não indexado
Determina que a gestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês passe a competir ao…
Decreto-Lei 1985-10-14 Última atualização: ↻ 1986-06-02 Em vigor texto original 6 art.
Aprova, para adesão, o Protocolo de 1976 à Convenção Internacional sobre a…
Decreto-Governo 1985-10-14 Última atualização: ↻ 2026-06-23 Em vigor texto original 11 art.
Limites da freguesia de São Pedro e São Tiago
Lei 1985-10-12 Em vigor texto original 1 art.
Alarga a área de recrutamento para o lugar de delegado da Delegação do Porto da…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime de utilização e aprovação de uniformes por organizações…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os prazos mínimos de conservação em arquivo dos documentos na posse do…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros nos serviços regulares de…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Rectifica algumas incorrecções no texto da Portaria n.º 163/85, de 23 de Março…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Rectifica uma incorrecção no texto da Portaria n.º 162/85, de 23 de Março, que…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa na parte…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado

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