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171857 leis

Limites da freguesia de São Pedro e São Tiago
Lei 1985-10-12 Em vigor texto original 1 art.
Fixa o quadro do pessoal da Missão Permanente de Portugal junto das Comunidades…
Portaria 1985-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Declara a Academia Internacional da Cultura Portuguesa instituição de índole…
Decreto-Regulamentar 1985-10-11 Última atualização: ↻ 1986-05-16 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao artigo 12.º do Decreto Regulamentar n.º 41/80, de 21 de…
Decreto-Regulamentar 1985-10-11 Em vigor texto original 4 art.
Alteração ao Decreto n.º 48297, de 28 de Março de 1968 (limites da freguesia de…
Lei 1985-10-11 Em vigor texto original 3 art.
Altera o n.º 2 do artigo 7.º e o artigo 11.º do Estatuto das Instituições…
Decreto-Lei 1985-10-11 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Cria a medalha D. Afonso Henriques - Patrono do Exército
Decreto-Lei 1985-10-11 Última atualização: ↻ 2002-12-27 Revogada texto original 11 art.
Cria a medalha da cruz naval
Decreto-Lei 1985-10-11 Última atualização: ↻ 2002-12-27 Revogada texto original 8 art.
Cria a medalha de mérito aeronáutico
Decreto-Lei 1985-10-11 Última atualização: ↻ 2002-12-27 Revogada texto original 8 art.
Esclarece dúvidas relativas à aplicação do Decreto-Lei n.º 125/85, de 24 de…
Decreto-Lei 1985-10-11 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Estabelece disposições quanto à fixação anual do número de alunos a admitir ao…
Decreto-Lei 1985-10-11 Última atualização: ↻ 1988-10-21 Revogada texto original 3 art.
Altera o regime de abono de ajudas de custo aos militares da Guarda Nacional…
Decreto-Lei 1985-10-11 Em vigor texto original 5 art.
Extingue vários consulados honorários de Portugal em Espanha
Decreto-Governo 1985-10-10 Em vigor texto original 1 art.
Sujeita a medidas preventivas pelo prazo de 2 anos determinadas áreas do…
Decreto-Regulamentar 1985-10-10 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o modelo do cartão de identidade para uso de todo o pessoal que presta…
Portaria 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o número de jurados para cada comarca do País.
Despacho-Normativo 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção às normas VI e VII e adita as normas III-A e VI-A ao Despacho…
Despacho-Normativo 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Permite a importação em regime de draubaque, de semente de coconote destinada à…
Portaria 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de girassol destinada…
Portaria 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao artigo 6.º-A do Regulamento Interno do Mercado Abastecedor…
Despacho-Normativo 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Altera os valores do quadro constante do n.º 1 da norma do Despacho Normativo…
Despacho-Normativo 1985-10-10 Última atualização: ↻ 1986-06-21 Revogada texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 2.4 e 2.5 do n.º 5 da Portaria n.º 352-E/85, de 8 de…
Portaria 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Fixa em 2,5% a taxa de juros de mora a aplicar a partir de 1 de Novembro de 1985
Portaria 1985-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Adita algumas mercadorias aos anexas A e B do Decreto-Lei n.º 216-A/85, de 28…
Decreto-Lei 1985-10-09 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 2 art.
Altera a redacção do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 1/71, de 6 de…
Decreto-Lei 1985-10-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Altera, revoga e adita alguns artigos da Reforma Aduaneira, aprovada pelo…
Decreto-Lei 1985-10-09 Em vigor texto original 58 art.
Introduz alterações na orgânica da Junta Autónoma de Estradas (JAE), criando a…
Decreto-Lei 1985-10-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 10 art.
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 16.º e aos n.os 2 e 3 do artigo 17.º do…
Decreto-Lei 1985-10-09 Última atualização: ↻ 2021-09-06 Revogada texto original 6 art.
Permite a actualização automática dos subsídios vitalícios e de sobrevivência…
Decreto-Lei 1985-10-09 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Regulamento de Segurança de Instalações Eléctricas de Parques de…
Decreto-Lei 1985-10-09 Última atualização: ↻ 2002-03-12 Em vigor texto original 24 art.
Altera a redacção do n.º 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de…
Decreto-Lei 1985-10-08 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Limites da freguesia de A dos Cunhados
Lei 1985-10-07 Em vigor texto original 1 art.
Limites da freguesia de Ponte do Rol
Lei 1985-10-07 Em vigor texto original 1 art.
Limites da freguesia de Santa Maria e São Miguel
Lei 1985-10-07 Em vigor texto original 1 art.
Criação de Parreira no Concelho da Chamusca
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Vilamar no concelho de Cantanhede
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia do Sobralinho no concelho de Vila Franca de Xira
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia do Pragal no concelho de Almada
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 7 art.
Criação da freguesia de Rio de Moinhos no concelho de Aljustrel
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra no concelho de Setúbal
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Atalaia no concelho da Lourinhã
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Paredes do Bairro no concelho de Anadia
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Nossa Senhora de Fátima no concelho de Aveiro
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Charneca de Caparica no concelho de Almada
Lei 1985-10-04 Última atualização: ↻ 1986-08-16 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia da Moita no concelho de Alcobaça
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Atalaia no concelho do Montijo
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Canaviais no concelho de Évora
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de Concavada no concelho de Abrantes
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação das freguesias de Verderena, Alto do Seixalinho, Santo António da…
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.
Criação da freguesia de São Miguel de Alcainça no concelho de Mafra
Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

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