Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Criação da freguesia de Venda do Pinheiro no concelho de Mafra

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da Freguesia de Bidoeira de Cima no Concelho de Leiria

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Vale de Mós no concelho de Abrantes

Lei 1985-10-04 ↻ 1986-06-02 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Atalaia no concelho do Montijo

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Fontes no concelho de Abrantes

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Cacilhas no concelho de Almada

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Paredes do Bairro no concelho de Anadia

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Concavada no concelho de Abrantes

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de São João no concelho de Ovar

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de São Miguel de Alcainça no concelho de Mafra

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Tunes no concelho de Silves

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Rio de Moinhos no concelho de Aljustrel

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Canaviais no concelho de Évora

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia da Quinta do Conde no concelho de Sesimbra

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de São Pedro no concelho da Figueira da Foz

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Pereiras-Gare no concelho de Odemira

Lei 1985-10-04 ↻ 1989-08-24 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe no concelho de Évora

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Alto-Estanqueiro-Jardia no concelho do Montijo

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) no concelho de Gondomar

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 7 art.

Criação da freguesia de Laranjeiro no concelho de Almada

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Charneca de Caparica no concelho de Almada

Lei 1985-10-04 ↻ 1986-08-16 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Carvoeiro no concelho de Lagoa

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Sobreda no concelho de Almada

Lei 1985-10-04 ↻ 1986-08-16 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia do Pragal no concelho de Almada

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 7 art.

Criação da freguesia de Ferrel no concelho de Peniche

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Forte da Casa no concelho de Vila Franca de Xira

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia do Sobralinho no concelho de Vila Franca de Xira

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Martingança no concelho de Alcobaça

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Aguiar no concelho de Viana do Alentejo

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Gançaria no concelho de Santarém

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia da Memória no concelho de Leiria

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Vilamar no concelho de Cantanhede

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Corticeiro de Cima no concelho de Cantanhede

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia da Moita no concelho de Alcobaça

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Aumenta dois lugares de técnico superior de 2.ª classe ao quadro de pessoal do…

Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…

Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Aplica a Portaria n.º 231/85, de 24 de Abril, aos revisores oficiais de contas…

Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de cártamo destinada à…

Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as tabelas relativas ao cálculo das provisões matemáticas das pensões de…

Portaria 1985-10-04 ↻ 1993-09-01 Em vigor texto original Não indexado

Criação da freguesia de Santo André de Vagos no concelho de Vagos

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Aprova o modelo da carta de caçador e o do impresso do requerimento de carta de…

Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Dá nova redacção ao artigo 9.º das disposições complementares ao Regulamento…

Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original 1 art.

Criação da freguesia de Aguieira no concelho de Nelas

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Santo António de Vagos no concelho de Vagos

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia da Portela no concelho de Loures

Lei 1985-10-04 ↻ 1988-10-11 Em vigor texto original 6 art.

Alarga o quadro de pessoal da Comissão da Condição Feminina

Portaria 1985-10-04 ↻ 1991-05-09 Revogada texto original Não indexado

Criação da freguesia de Lapa do Lobo no concelho de Nelas

Lei 1985-10-04 ↻ 1989-08-23 Em vigor texto original 6 art.

Aumenta o quadro geral do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Criação da freguesia de Bom Sucesso no concelho da Figueira da Foz

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Carvalhal no concelho de Abrantes

Lei 1985-10-04 Em vigor texto original 6 art.

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