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171857 leis

Aumenta o quadro geral do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Portaria 1985-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de amendoim destinada…
Portaria 1985-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Dá o acordo do Conselho de Ministros às conclusões do relatório e pareceres…
Resolucao-Conselho-Ministros 1985-10-03 Revogada texto original Não indexado
Cria um lugar de assessor (letra B) no quadro de pessoal da Direcção-Geral do…
Portaria 1985-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Alteração do nome da freguesia de São Jorge para Caldas de São Jorge
Lei 1985-10-03 Em vigor texto original 1 art.
Permite a importação, em regime de draubaque, de semente de copra destinada à…
Portaria 1985-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Limites das freguesias de Santa Maria e São Miguel e de São Pedro de Penaferrim
Lei 1985-10-03 Em vigor texto original 5 art.
Dá cumprimento ao n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 150-A/85, de 8 de…
Portaria 1985-10-02 Última atualização: ↻ 1986-12-05 Revogada texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
Portaria 1985-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do § 6.º do artigo 364.º e do § único do artigo 367.º do…
Decreto-Regulamentar 1985-10-02 Em vigor texto original 10 art.
Altera a redacção do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 4/83, de 25 de…
Decreto-Regulamentar 1985-10-02 Em vigor texto original 2 art.
Determina que seja considerada de declaração obrigatória e incluída no quadro…
Portaria 1985-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a emissão de duas promissórias relativas ao pagamento da 2.ª quota da…
Decreto-Lei 1985-10-02 Em vigor texto original 6 art.
Altera o artigo 89.º e adita um § 5.º ao mesmo artigo da Reforma Aduaneira…
Decreto-Lei 1985-10-02 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece as condições de consolidação das dívidas da CP - Caminhos de Ferro…
Decreto-Lei 1985-10-02 Em vigor texto original 7 art.
Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
Portaria 1985-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
Portaria 1985-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Planeamento e…
Portaria 1985-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprovação dos anexos I e II do Regulamento de Comercialização e Utilização de…
Portaria 1985-10-01 Revogada Não indexado
Cria os ramos de Ciência da Computação e de Investigação Operacional da…
Portaria 1985-10-01 Última atualização: ↻ 1988-09-01 Em vigor texto original Não indexado
Cria junto do Serviço Nacional de Bombeiros um quadro de supranumerários para…
Portaria 1985-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção à alínea a) do n.º 4.º da Portaria n.º 5/84, de 4 de Janeiro…
Portaria 1985-10-01 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção a vários artigos da Portaria n.º 26-O/80, de 9 de Janeiro, que…
Portaria 1985-10-01 Última atualização: ↻ 2011-07-27 Revogada texto original 5 art.
Alarga o quadro de pessoal da Federação dos Vinicultores do Dão
Portaria 1985-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção dos §§ 1.º e 2.º do Regulamento de Transportes em Automóveis…
Decreto-Regulamentar 1985-09-30 Em vigor texto original 4 art.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1985-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a revisão dos planos dos cursos ministrados na Escola Superior de Polícia
Portaria 1985-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe de divisão…
Portaria 1985-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Integra o pessoal do ex-Instituto de Ciências Biomédicas no quadro de pessoal…
Decreto-Regulamentar 1985-09-30 Em vigor texto original 5 art.
Altera o quadro de pessoal da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas
Portaria 1985-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Institui um programa de cooperação técnica e financeira entre o Ministério do…
Decreto-Lei 1985-09-30 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.
Reestrutura a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. Revoga o…
Decreto-Lei 1985-09-30 Última atualização: ↻ 1999-12-21 Revogada texto original 15 art.
Altera o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro (seguro…
Decreto-Lei 1985-09-30 Última atualização: ↻ 1987-09-30 Revogada texto original 4 art.
Altera a redacção do artigo 6 do Decreto-Lei n.os 49213, de 29 de Agosto de…
Decreto-Lei 1985-09-30 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.
Elimina a obrigatoriedade de licenciamento fixada no artigo 1.º do Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1985-09-30 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Estabelece critérios para que as instituições de ensino superior orientadas…
Decreto-Lei 1985-09-28 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece uma nova ratio para a fixação do número de elementos do pessoal…
Decreto-Lei 1985-09-28 Em vigor 3 art.
Institui o contrato como única forma de provimento dos docentes não efectivos…
Decreto-Lei 1985-09-28 Última atualização: ↻ 1988-01-21 Revogada texto original 27 art.
Difere para 1 de Janeiro de 1986 a entrada em vigor do artigo 1.º do…
Decreto-Lei 1985-09-28 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Altera o artigo 144.º do Código de Processo Civil
Decreto-Lei 1985-09-28 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Atribui aos docentes dos ensinos preparatório e secundário titulares de…
Decreto-Lei 1985-09-28 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Extingue o Posto Fiscal da Trofa
Portaria 1985-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Alteração do nome da freguesia de São Gregório da Fanadia para São Gregório
Lei 1985-09-28 Em vigor texto original 1 art.
Regulamento da Conservação Arquivística do Ministério da Indústria e Energia
Portaria 1985-09-28 Em vigor Não indexado
Estabelece a composição da Unidade Nacional de Apoio (NSU) junto da NATO…
Portaria 1985-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão…
Portaria 1985-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Alteração do nome da povoação de Casais da Memória para Arco da Memória
Lei 1985-09-28 Em vigor texto original 1 art.
Alteração do nome da povoação e da freguesia de São Paio de Farinha Podre para…
Lei 1985-09-28 Em vigor texto original 1 art.
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga
Portaria 1985-09-27 Última atualização: ↻ 1989-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Elevação de Monte de Caparica a vila
Lei 1985-09-27 Em vigor texto original 1 art.

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