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171857 leis

Elevação de Lorvão a vila
Lei 1985-09-27 Em vigor texto original 1 art.
Introduz alterações ao Decreto Regulamentar n.º 56/83, de 23 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar 1985-09-27 Última atualização: ↻ 1995-01-17 Revogada texto original 3 art.
Elevação de Monte de Caparica a vila
Lei 1985-09-27 Em vigor texto original 1 art.
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga
Portaria 1985-09-27 Última atualização: ↻ 1989-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Determina que fiquem dependentes de registo prévio no Banco de Portugal a…
Despacho-Normativo 1985-09-27 Última atualização: ↻ 1989-09-08 Revogada texto original Não indexado
Introduz alterações no Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado…
Decreto-Lei 1985-09-27 Última atualização: ↻ 2009-08-31 Em vigor texto original 5 art.
Altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de Julho, que estabelece o…
Decreto-Lei 1985-09-26 Última atualização: ↻ 2005-06-29 Em vigor texto original 2 art.
Regula a relevação de faltas e alteração de datas de provas de avaliação para…
Decreto-Lei 1985-09-26 Última atualização: ↻ 1986-10-04 Em vigor texto original 7 art.
Determina a transição para a Direcção-Geral do Património do Estado da…
Decreto-Lei 1985-09-26 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Consagra o regime jurídico das comunicações públicas rodoviárias afectas à rede…
Decreto-Lei 1985-09-26 Última atualização: ↻ 1998-07-17 Revogada texto original 15 art.
Dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de Abril…
Decreto-Lei 1985-09-26 Última atualização: ↻ 2025-02-13 Em vigor texto original 7 art.
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe de divisão do Núcleo das…
Portaria 1985-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Elevação de Trafaria a vila
Lei 1985-09-26 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da Costa da Caparica a vila
Lei 1985-09-26 Em vigor texto original 1 art.
Define os prazos mínimos para a conservação dos documentos em arquivo e…
Portaria 1985-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Altera os valores fixados pela Portaria n.º 767/71, de 31 de Dezembro, para o…
Portaria 1985-09-26 Última atualização: ↻ 1989-02-18 Revogada texto original Não indexado
Altera para 31 de Outubro de 1985 os prazos previstos no n.º 6) da alínea b) do…
Portaria 1985-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o regimento interno da Comissão Consultiva para a Cooperação
Portaria 1985-09-26 Última atualização: ↻ 1994-02-24 Revogada texto original 10 art.
Altera o quadro de pessoal do Hospital Júlio de Matos na parte referente ao…
Portaria 1985-09-26 Última atualização: ↻ 1993-08-06 Em vigor texto original Não indexado
Elevação de Paços de Brandão a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Argoncilhe a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana (partes I…
Portaria 1985-09-25 Última atualização: ↻ 2010-06-01 Revogada texto original 420 art.
Mantém em vigor para a campanha lanar de 1985-1986 a Portaria n.º 394/75, de 27…
Portaria 1985-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Elevação de Marinhais a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Pampilhosa a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Agualva-Cacém a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Sangalhos a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Unhais da Serra a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Anha a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de São Mamede de Infesta a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Vieira de Leiria a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Válega a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Santa Maria de Lamas a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Lourosa a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da Malveira a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação do Lavradio a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Cortegaça a Vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Tocha a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a data das próximas eleições gerais dos órgãos representativos das…
Decreto-Governo 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Aprova, para ratificação, a Convenção que estabeleceu a EUTELSAT (Organização…
Decreto-Governo 1985-09-25 Última atualização: ↻ 1997-06-19 Em vigor texto original 79 art.
Acordo respeitante ao emprego de cidadãos portugueses pelas Forças dos Estados…
Resolucao-Assembleia-Republica 1985-09-24 Em vigor texto original 381 art.
Adita 2 lugares de servente ao quadro de pessoal do Museu Nacional da Ciência e…
Portaria 1985-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Elevação de Póvoa de Santa Iria a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Castenheira do Ribatejo a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do cargo de chefe da Divisão…
Portaria 1985-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Cria o lugar de assessor (letra B) no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do…
Portaria 1985-09-24 Última atualização: ↻ 1987-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Elevação de Fiães a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Aumenta os quadros de pessoal das secretarias dos tribunais de competência…
Portaria 1985-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Elevação de Vialonga a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 45/84, de 3 de Fevereiro, que define um conjunto…
Portaria 1985-09-24 Última atualização: ↻ 1999-06-05 Revogada texto original Não indexado

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