Legalize171896 leis
171896 leis
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
- Cria um regime excecional e temporário de apoio financeiro extraordinário às…
- Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da…
- Estabelece a estrutura orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho.
- Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes e…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Classifica como sítio de interesse público a Lapa da Meruje, em Carvalhal de…
- Retifica o Despacho n.º 5879/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à retificação do Despacho n.º 5619/2026, de 27 de fevereiro de 2026, do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9114/2026/2, de 22 de abril, publicado no Diário…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 10185/2026/2 ― recondução da diretora da…
- Retifica o Edital (extrato) n.º 386/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8291/2026/2, de 13 de abril, respeitante à contratação e…
- Retifica o Aviso n.º 8311/2026/2, de 13 de abril, respeitante à consolidação…
- Retificação do Regulamento n.º 475/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9924/2026/2, publicado no Diário da República…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa e assumir os…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de salas de consumo…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico…
- Recomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio…
- Recomenda ao Governo a criação de um fundo para catástrofes naturais.
- Aprova os Estatutos do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência…
- Aprova os Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P.
- Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
- Aprova os estatutos provisórios da Agência de Geologia e Energia, I. P., no…
- Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino…
- Retifica o Aviso n.º 8961/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6660/2026/2, de 25 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 7242/2026/2, de 31 de março, relativo à cessação da…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o reforço da resposta pública à doença…
- Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
- Recomenda ao Governo o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas.
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à…
- Transformação digital dos sistemas centrais da Autoridade Nacional de Segurança…
- Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 360/2025/2, de 23 de maio.
- Retifica o Despacho n.º 5195/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9343/2026/2, de 24 de abril, referente a…
- Retificação ao Despacho n.º 4875/2026, de 15 de abril, que publicou a…
- Retifica o Aviso n.º 7911/2026/2, de 8 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7481/2026/2, de 2 de abril, referente ao…
- Retifica o Despacho n.º 4837/2026, de 14 de abril, que aprova o Regulamento da…
- Retificação do artigo 2.º do Despacho n.º 15348/2025 e do n.º 1 do Despacho n.º…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Estabelece o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável na…
- Reforça os direitos dos jovens que transitam de serviços pediátricos para…
- Elevação da povoação de Vila Cova de Alva à categoria de vila histórica.
- Elevação da povoação de Côja à categoria de vila histórica.
- Elevação da povoação de Semide à categoria de vila histórica.
- Elevação de Botão à categoria de vila histórica.
- Elevação de Cernache à categoria de vila histórica.