Legalize / Portugal / Catálogo

171886 leis

Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 77/84, de 8 de Março, que…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1984-11-06 Última atualização: ↻ 1995-02-21 Em vigor texto original 5 art.
Normas regulamentares do exercício do direito a férias do pessoal civil dos…
Portaria 1984-11-05 Em vigor Não indexado
Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder…
Portaria 1984-11-05 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Universidade Católica Portuguesa, através da Faculdade de Ciências…
Portaria 1984-11-05 Última atualização: ↻ 1985-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática
Portaria 1984-11-05 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o preço de venda ao público do tabaco das marcas Apolo 20 Lights Box e…
Despacho-Normativo 1984-11-05 Em vigor texto original Não indexado
Cria novas escolas dos ensinos preparatório e secundário, para entrarem em…
Portaria 1984-11-03 Última atualização: ↻ 1986-02-08 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao § 6.º do artigo 166.º do Regulamento da Inscrição Marítima…
Portaria 1984-11-02 Em vigor texto original 1 art.
Integra no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Casa Pia de Beja
Portaria 1984-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Altera os n.os 4.º e 5.º e adita um número 4.º-A à Portaria n.º 1078/83, de 31…
Portaria 1984-11-02 Última atualização: ↻ 1986-12-11 Revogada texto original Não indexado
Regulamento de Classificação de Serviço de Pessoal das Administrações…
Portaria 1984-11-02 Em vigor 27 art.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de organização e funcionamento dos…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1984-11-02 Última atualização: ↻ 1984-12-31 Em vigor 9 art.
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Secretário de Estado do Comércio…
Decreto-Presidente-Republica 1984-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Fixa para o ano de 1985 os valores unitários por metro quadrado do preço da…
Portaria 1984-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Concede uma pensão mensal a António Nunes Gaspar
Decreto-Governo 1984-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Altera o Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão, aprovado…
Decreto-Regulamentar 1984-10-31 Última atualização: ↻ 1991-05-14 Em vigor texto original 41 art.
Estabelece o coeficiente de actualização das rendas condicionadas para vigorar…
Portaria 1984-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o coeficiente de actualização das rendas nos contratos de…
Portaria 1984-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Estatutos da Academia Portuguesa da História
Decreto-Lei 1984-10-31 Última atualização: ↻ 1998-11-28 Em vigor 66 art.
Atribui uma pensão do Tesouro aos familiares que estavam a cargo do…
Decreto-Lei 1984-10-31 Em vigor texto original 3 art.
Aplica o regime do Decreto-Lei n.º 141/79, de 22 de Maio, ao pessoal das…
Decreto-Lei 1984-10-30 Em vigor texto original 4 art.
Permite a importação de licores provenientes de países da CEE e da EFTA sem o…
Decreto-Lei 1984-10-30 Última atualização: ↻ 1987-06-25 Revogada texto original 1 art.
Exonera, a seu pedido, o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de…
Decreto pt-20 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de serviços do Gabinete…
Portaria 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1984 destinados…
Portaria 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Concede autorização para abertura de concursos externos para preenchimento de…
Despacho-Normativo 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza os preços praticados pela EPPI - Empresa Pública dos Parques…
Portaria 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Permite, a partir de 16 de Dezembro do corrente ano, o trânsito e a venda a…
Portaria 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Exceptua determinadas actividades produtoras do âmbito da subsecção II da…
Portaria 1984-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Regulamento dos Serviços Sociais da Guarda Fiscal
Portaria 1984-10-29 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o…
Decreto-Governo 1984-10-29 Em vigor texto original 10 art.
Aprova os planos de estudo dos ciclos básicos e dos ciclos especiais dos cursos…
Portaria 1984-10-29 Última atualização: ↻ 1985-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Cria prémios de design
Decreto-Lei 1984-10-29 Em vigor texto original 4 art.
Cria o Centro Integrado de Formação de Professores da Universidade do Minho
Decreto-Lei 1984-10-29 Em vigor texto original 7 art.
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 299/83, de 24 de Junho, que define o…
Decreto-Lei 1984-10-29 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Transfere a competência atribuída à Direcção-Geral do Comércio Alimentar no…
Decreto-Lei 1984-10-29 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 6 art.
Altera a designação do Lar Académico de Filhos de Oficiais e de Sargentos…
Decreto-Lei 1984-10-29 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 8 art.
Atribui uma pensão do Tesouro aos familiares que estavam a cargo do presidente…
Decreto-Lei 1984-10-29 Em vigor texto original 3 art.
Cria nos Serviços Técnicos da Federação dos Vinicultores do Dão a Câmara de…
Decreto-Lei 1984-10-29 Em vigor texto original 6 art.
Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar com a SOFINLOC -…
Decreto-Lei 1984-10-29 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 6 art.
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 214/84, de 3 de Julho, que estabelece…
Decreto-Lei 1984-10-29 Última atualização: ↻ 2002-04-04 Revogada texto original 4 art.
Na vigência do Decreto-Lei n.º 420/76, de 28 de Maio, com as alterações do…
Assento 1984-10-27 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os requisitos a que devem obedecer os estabelecimentos industriais para…
Portaria 1984-10-27 Última atualização: ↻ 1999-06-15 Revogada texto original Não indexado
Aumenta os quadros de pessoal da Secretaria-Geral e da Inspecção-Geral do…
Portaria 1984-10-27 Última atualização: ↻ 1987-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a incorporação de aditivos e de pré-misturas, que só será autorizada a…
Portaria 1984-10-27 Última atualização: ↻ 1999-06-15 Revogada texto original Não indexado
Aumenta 3 lugares de telefonista principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe no…
Portaria 1984-10-27 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Estudos e…
Portaria 1984-10-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do livro de registo de hidrocarbonetos a usar a bordo dos…
Portaria 1984-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Atribui uma gratificação mensal ao pessoal dirigente e técnico de inspecção da…
Decreto-Lei 1984-10-26 Última atualização: ↻ 1986-05-02 Em vigor texto original 5 art.

« 1 2 3 ... 2498 2499 2500 2501 2502 ... 3436 3437 3438 »