Legalize / Portugal / Catálogo

171896 leis

Revoga a alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 18/78, de 19 de…
Decreto-Lei 1984-10-17 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, os engenheiros Álvaro Roque de Pinho…
Decreto-Presidente-Republica 1984-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, com a aceitação da sua parte III a Convenção n.º 96…
Decreto-Governo 1984-10-17 Em vigor texto original 77 art.
Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Álvaro…
Decreto-Presidente-Republica 1984-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica 1984-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção aos n.os 2.º e 3.º da Portaria n.º 840/83, de 19 de Agosto…
Portaria 1984-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga por 6 meses, até 25 de Fevereiro de 1985, o regime de instalação e…
Portaria 1984-10-17 Última atualização: ↻ 1985-03-12 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários Secretários de Estado
Decreto-Presidente-Republica 1984-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Condiciona a atribuição de autorizações excepcionais de importação de…
Despacho-Normativo 1984-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece medidas relativas à transferência de distinções ou condecorações…
Decreto-Lei 1984-10-16 Última atualização: ↻ 2002-12-27 Revogada texto original 4 art.
Permite a revisão da situação militar e a reconstituição da carreira de…
Decreto-Lei 1984-10-15 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 10 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1984 o prazo do regime de instalação em que se…
Decreto-Lei 1984-10-15 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Define as normas de transição do pessoal para os quadros dos arquivos…
Decreto-Lei 1984-10-15 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Adita normativos aos artigos 4.º e 11.º do Estatuto do Fundo de Garantia de…
Decreto-Lei 1984-10-15 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 4 art.
Aprova o Regulamento do Apoio ao Desporto de Alta Competição e o Estatuto do…
Portaria 1984-10-15 Última atualização: ↻ 1993-04-26 Revogada texto original Não indexado
Fixa os prazos mínimos de conservação em arquivo dos documentos da ANA, E. P.
Portaria 1984-10-15 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/83/A, de 22 de Agosto, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1984-10-15 Em vigor texto original 7 art.
Fixa para o ano lectivo de 1984-1985 o numerus clausus para admissão à…
Despacho-Normativo 1984-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Elimina do n.º 18.º da Portaria n.º 17980, de 30 de Setembro de 1960, a…
Portaria 1984-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Limita a zona de protecção da Estação Meteorológica de Bragança
Portaria 1984-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Cria um consulado honorário em Cartum, na República Democrática do Sudão…
Despacho-Normativo 1984-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o cartão aviso-recibo para facilidade de cobrança dos prémios de seguros
Portaria 1984-10-13 Última atualização: ↻ 1985-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Contas…
Portaria 1984-10-13 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica
Portaria 1984-10-13 Última atualização: ↻ 1992-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal de Almada
Portaria 1984-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de Santa Marta de Penaguião
Portaria 1984-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Altera as condições constantes das alíneas h), i), k) e u) do mapa anexo à…
Portaria 1984-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as regras para a fixação, nas bolsas de valores, de lotes mínimos…
Portaria 1984-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Altera os valores fixados no quadro I (classes de fogos) anexo à Portaria n.º…
Portaria 1984-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em…
Portaria 1984-10-12 Em vigor texto original Não indexado
Esclarece dúvidas acerca da interpretação de algumas normas do Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1984-10-12 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.
Aprova o Acordo Relativo aos Obstáculos Técnicos ao Comércio
Decreto-Governo 1984-10-12 Em vigor texto original 14 art.
Aprova o Protocolo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República…
Decreto-Governo 1984-10-11 Em vigor texto original 1 art.
Aprova para ratificação a Convenção n.º 156, Relativa à Igualdade de…
Decreto-Governo 1984-10-11 Em vigor texto original 58 art.
Altera a redacção da alínea d) do artigo 1.º do Decreto n.º 45335, de 2 de…
Decreto-Governo 1984-10-11 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece uma zona geral de protecção em volta do aeródromo da ilha de São…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1984-10-11 Última atualização: ↻ 2012-11-09 Em vigor texto original 3 art.
Adita um capítulo III (Uniformes da Escola Superior de Polícia) ao plano de…
Portaria 1984-10-11 Em vigor texto original 13 art.
Alteração das verbas emolumentares de vários artigos da tabela de emolumentos…
Portaria 1984-10-11 Última atualização: ↻ 1984-11-30 Em vigor 18 art.
Altera os valores fixados no quadro I (classes de fogos) anexo à Portaria n.º…
Portaria 1984-10-11 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e…
Portaria 1984-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao n.º 31.º da Portaria n.º 19823, de 25 de Abril de 1963, que…
Portaria 1984-10-10 Revogada texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 103, relativa à protecção da…
Decreto-Governo 1984-10-10 Última atualização: ↻ 1999-12-14 Em vigor texto original 51 art.
Autoriza a colocação e venda no continente de açúcar da Região Autónoma dos…
Decreto-Lei 1984-10-10 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 5 art.
Cria um novo instrumento de desenvolvimento da exportação para apoio técnico e…
Decreto-Lei 1984-10-09 Última atualização: ↻ 1985-03-26 Em vigor texto original 20 art.
Define as competências dos reitores das universidades e institutos…
Decreto-Lei 1984-10-09 Última atualização: ↻ 1990-05-12 Em vigor texto original 5 art.
Dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 176/83, de 3 de Maio (regula…
Decreto-Lei 1984-10-09 Última atualização: ↻ 1988-05-19 Revogada texto original 2 art.
Estabelece a forma de obtenção da classificação final de vários cursos de…
Portaria 1984-10-09 Última atualização: ↻ 1985-10-01 Revogada texto original Não indexado
Dá nova redacção ao artigo 163.º do Decreto n.º 45266, de 23 de Setembro de…
Decreto-Regulamentar 1984-10-09 Em vigor texto original 3 art.
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
Portaria 1984-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Adequa o processo de definição do número, funções, composição e normas de…
Portaria 1984-10-09 Última atualização: ↻ 1985-05-09 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 2500 2501 2502 2503 2504 ... 3436 3437 3438 »