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171902 leis

Altera a redacção do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/83/M, de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 1984-07-10 Em vigor texto original 3 art.
Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de 2 anos, a área definida no Plano…
Decreto-Regulamentar 1984-07-10 Em vigor texto original 2 art.
Sujeita a servidão radioeléctrica e, bem assim, a outras restrições de…
Decreto-Regulamentar 1984-07-10 Última atualização: ↻ 2025-03-17 Revogada texto original 7 art.
Aprova o plano e regime de estudos do curso de Arquitectura da Faculdade de…
Portaria 1984-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de cartão de identidade para uso individual de todos os…
Portaria 1984-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece os limites e as directivas do uso dos solos, os níveis mínimos do…
Decreto-Lei 1984-07-09 Em vigor texto original 34 art.
No domínio do Decreto-Lei n.º 41204, de 24 de Julho de 1957, os participantes…
Assento 1984-07-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano de estudos do curso conducente ao bacharelato em Contabilidade e…
Portaria 1984-07-07 Última atualização: ↻ 1996-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as tabelas de ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal militar da…
Portaria 1984-07-07 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Escola de Ensino e Administração de Enfermagem na…
Portaria 1984-07-07 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Figueiró dos Vinhos
Portaria 1984-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Código do Registo Predial - CRP
Decreto-Lei 1984-07-06 Última atualização: ↻ 2026-04-16 Em vigor 250 art.
Designa por direcções regionais de agricultura (DRA) os serviços referidos no…
Decreto-Lei 1984-07-06 Última atualização: ↻ 1986-07-16 Revogada texto original 46 art.
Altera o artigo 691.º do Código Civil
Decreto-Lei 1984-07-06 Última atualização: ↻ 2017-05-24 Em vigor texto original 2 art.
Altera o artigo 37.º do Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro (competência…
Decreto-Lei 1984-07-06 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime para a campanha lanar de 1984-1985
Portaria 1984-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo de certificado de registo temporário
Portaria 1984-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 11.º do Decreto n.º 46/79, de 5 de Junho…
Decreto-Governo 1984-07-05 Última atualização: ↻ 1987-06-12 Revogada texto original 2 art.
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 220/83, de 26 de…
Decreto-Lei 1984-07-05 Em vigor texto original 2 art.
Cria, com carácter permanente, a Comissão Coordenadora das Comemorações do Dia…
Portaria 1984-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Determina que os valores fixados no quadro I (classes de fogos) anexo à…
Portaria 1984-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do ex-Ministério dos…
Portaria 1984-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Define critérios para distribuição do contingente global de frutas
Despacho-Normativo 1984-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Aplica à Região Autónoma da Madeira o previsto no Decreto Regulamentar n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1984-07-04 Em vigor texto original 2 art.
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 346/83, de 27 de Julho, que aprova a…
Decreto-Lei 1984-07-04 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 7 art.
Concede aos profissionais livres não inscritos ao abrigo da Portaria n.º…
Decreto-Lei 1984-07-04 Última atualização: ↻ 1996-12-14 Revogada texto original 4 art.
Altera a redacção do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro…
Decreto-Lei 1984-07-04 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Estabelece disposições quanto à atribuição de subsídios e bolsas de estudo…
Decreto-Lei 1984-07-04 Em vigor texto original 9 art.
Aprova o Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação Sanitária
Decreto-Governo 1984-07-04 Em vigor texto original 15 art.
Estabelece medidas quanto à implementação da Convenção sobre o Comércio…
Decreto-Lei 1984-07-04 Última atualização: ↻ 1990-04-05 Revogada texto original 23 art.
Cria o quadro de professores catedráticos e associado da Universidade dos Açores
Portaria pt-20 1984-07-04 Última atualização: ↻ 1989-12-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Estatuto do Coordenador Regional de Modalidade
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1984-07-04 Última atualização: ↻ 2003-07-28 Revogada texto original 3 art.
Cria no quadro da Secretaria-Geral (ex-MHUC) do Ministério do Equipamento…
Portaria 1984-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Em processo correccional deve, na sentença que imponha prisão a réu julgado à…
Assento 1984-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Ajuste Referente à Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças…
Portaria 1984-07-03 Em vigor texto original 15 art.
Autoriza a importação, sob regime de draubaque, de açúcar branco destinado à…
Portaria 1984-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana
Decreto-Regulamentar 1984-07-03 Última atualização: ↻ 1989-09-08 Em vigor texto original 6 art.
Aprova os planos de estudo dos cursos de mestrado em Física pela Universidade…
Portaria 1984-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual do pessoal que…
Portaria 1984-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Fixa em 85$00 o preço de venda ao público do tabaco marca SG Gigante (embalagem…
Despacho-Normativo 1984-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Altera a taxa da pauta mínima da posição pautal 28.03 da Pauta dos Direitos de…
Decreto-Lei 1984-07-03 Última atualização: ↻ 1986-09-23 Revogada texto original 6 art.
Seja instantâneo ou continuado o facto violador do contrato de arrendamento, é…
Assento 1984-07-03 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece regras de funcionamento da Comissão de Aplicação de Coimas em…
Decreto-Lei 1984-07-03 Última atualização: ↻ 2002-04-04 Revogada texto original 11 art.
Fixa, por um período de 2 anos, o regime de instalação dos novos…
Decreto-Lei 1984-07-03 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 506/80, de 21 de…
Decreto-Lei 1984-07-03 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Estabelece disposições quanto à situação dos professores efectivos de Trabalhos…
Decreto-Lei 1984-07-02 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Altera os artigos 1.º e 5.º e os n.os 2, 3 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1984-07-02 Última atualização: ↻ 1985-11-12 Revogada texto original 5 art.
Procede a um ajustamento da taxa do imposto de venda sobre veículos automóveis…
Decreto-Lei 1984-07-02 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 3 art.
Inscreve no orçamento da Região Autónoma dos Açores a verba a transferir para…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1984-07-02 Em vigor texto original 5 art.
Aprova os planos de estudos do curso da Escola de Cinema, do Conservatório…
Portaria 1984-07-02 Em vigor texto original Não indexado

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