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171902 leis

Aprova as tabelas de equivalências de categorias específicas da antiga…
Portaria 1984-05-16 Última atualização: ↻ 1991-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, por adesão, a Convenção de 31 de Janeiro de 1963 Complementar da…
Decreto-Governo 1984-05-15 Em vigor texto original 51 art.
Mantém a aplicação da pauta mínima, independentemente da origem, às mercadorias…
Decreto-Lei 1984-05-15 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 3 art.
Aprova o Acordo de Cooperação Turística entre o Governo da República Portuguesa…
Decreto-Governo 1984-05-15 Em vigor texto original 17 art.
Aprova o impresso de modelo tipo de diploma de conclusão com aproveitamento dos…
Portaria 1984-05-15 Em vigor texto original Não indexado
Cria o quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de…
Portaria 1984-05-14 Última atualização: ↻ 1987-03-20 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio…
Decreto-Governo 1984-05-14 Em vigor texto original 19 art.
Aprova o Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre a República Portuguesa…
Decreto-Governo 1984-05-14 Em vigor texto original 18 art.
Aprova o modelo-tipo dos selos a apor nos recipientes em que são vendidas as…
Portaria 1984-05-12 Última atualização: ↻ 1995-06-14 Revogada texto original Não indexado
Estabelece o valor dos selos a emitir pela Comissão de Viticultura da Região…
Portaria 1984-05-12 Última atualização: ↻ 1997-05-15 Revogada texto original Não indexado
Estabelece o valor dos selos a apor nos recipientes em que são vendidas as…
Portaria 1984-05-12 Última atualização: ↻ 1997-05-15 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de…
Portaria 1984-05-12 Última atualização: ↻ 1987-06-02 Em vigor texto original Não indexado
Torna obrigatória a inscrição no regime geral de previdência dos trabalhadores…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 1984-05-12 Última atualização: ↻ 2009-09-16 Revogada texto original 14 art.
Regulamenta a fase de candidatura ao Regime Geral de Incentivos Fiscais e…
Portaria 1984-05-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os montantes dos factores constantes das alíneas a) e b) da regra 5.ª do…
Portaria 1984-05-11 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Ministério do Trabalho e Segurança Social seja representado no…
Portaria 1984-05-11 Em vigor texto original Não indexado
Exclusão de ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez
Lei 1984-05-11 Última atualização: ↻ 2020-08-18 Revogada texto original 9 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1984 o Despacho Normativo n.º 341/81, de 22 de…
Despacho-Normativo 1984-05-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o preenchimento, no corrente ano de 1984, de 4 lugares de técnico…
Despacho-Normativo 1984-05-11 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 227/83, de 27 de Maio, que estabelece o…
Decreto-Lei 1984-05-10 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 17 art.
Atribui o nome de Raul Proença à Escola Secundária das Caldas da Rainha
Portaria 1984-05-10 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta os requisitos mínimos de escolaridade e capacidade física para…
Decreto-Lei 1984-05-10 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 4 art.
Reverte à posse e propriedade do Estado o conjunto do extinto Convento de…
Decreto-Lei 1984-05-10 Em vigor texto original 2 art.
Possibilita a atribuição de abono de família e de outras prestações por…
Decreto-Lei 1984-05-10 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 2 art.
Cria o Centro para a Conservação de Energia, pessoa colectiva de utilidade…
Decreto-Lei 1984-05-10 Última atualização: ↻ 2001-12-10 Revogada texto original 25 art.
Autoriza as empresas que não tenham usado da faculdade conferida pelo n.º 1 do…
Decreto-Lei 1984-05-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Passam a ser da exclusiva responsabilidade da Guarda Nacional Republicana as…
Portaria 1984-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o novo quadro do pessoal médico dos serviços clínicos e de diagnóstico e…
Decreto-Regulamentar 1984-05-09 Em vigor texto original 5 art.
Aprova o Acordo entre o Ministério do Equipamento Social da República…
Decreto-Governo 1984-05-09 Em vigor texto original 11 art.
Revoga a alínea c) do n.º 4.º da Portaria n.º 20400, de 28 de Fevereiro de…
Portaria 1984-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Cria no Centro de Estudos Judiciários o conselho técnico, o Gabinete de Estudos…
Decreto-Lei 1984-05-09 Última atualização: ↻ 1998-04-08 Revogada texto original 12 art.
Altera a estrutura orgânica do Centro de Estudos Judiciários, dando nova…
Decreto-Lei 1984-05-09 Última atualização: ↻ 1998-04-08 Revogada texto original 23 art.
Permite a criação de regiões demarcadas para queijos tradicionais
Decreto-Lei 1984-05-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 7 art.
Prorroga o prazo fixado pelo artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 225/83, de 27 de…
Decreto-Lei 1984-05-09 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 58/77, de 21 de…
Decreto-Lei 1984-05-09 Em vigor texto original 2 art.
Prorroga por 1 ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1984-05-09 Em vigor texto original 2 art.
Atribui subsídios de emergência a alguns municípios, a título de…
Despacho-Normativo 1984-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Esclarece dúvidas na aplicação do Decreto n.º 109/80, de 20 de Outubro, que…
Decreto-Regulamentar 1984-05-08 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção à alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 370/79…
Decreto-Lei 1984-05-08 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 1 art.
Altera a redacção do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 318/82, de 11 de Agosto, que…
Decreto-Lei 1984-05-08 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 3 art.
Introduz alterações à Lei Orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil…
Decreto-Lei 1984-05-08 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 6 art.
Aprova o Regulamento do Estágio e da Prova de Aptidão para Ingresso na…
Portaria 1984-05-08 Última atualização: ↻ 1985-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Alarga a área de recrutamento para o cargo de director dos Serviços de…
Portaria 1984-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Cria na Escola de Mestrança e Marinhagem o curso de aperfeiçoamento para…
Portaria 1984-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Aplica aos funcionários e agentes da administração regional autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1984-05-08 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza a celebração de um protocolo para abertura de uma linha de crédito a…
Decreto-Lei 1984-05-07 Revogada texto original 4 art.
Determina que a impressão, distribuição e venda dos instrumentos de notação…
Decreto-Lei 1984-05-07 Última atualização: ↻ 2019-04-15 Revogada texto original 6 art.
Altera os mapas 1 e 3 a que se referem, respectivamente, os artigos 47.º e 42.º…
Decreto-Lei 1984-05-07 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 4 art.
Concede facilidades e benefícios fiscais aos contribuintes residentes ou que…
Decreto-Lei 1984-05-07 Última atualização: ↻ 2019-08-05 Revogada texto original 16 art.
Extingue a CPP - Companhia Portuguesa de Pescas, S. A. R. L.
Decreto-Lei 1984-05-07 Última atualização: ↻ 1989-05-13 Em vigor texto original 9 art.

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