Legalize171896 leis
171896 leis
- Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico…
- Classificação da obra do Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães no grupo III ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 218/2023, de 11 de maio.
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir…
- Retifica o Despacho n.º 5646/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3941-A/2026, de 25 de março, que determina os…
- Retificação do Edital n.º 125/2026, de 5 de fevereiro, relativo à abertura de…
- Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos antigos trabalhadores, e…
- Adoção, pela Assembleia da República, das iniciativas europeias consideradas…
- Recomenda ao Governo a promoção estruturada e regular da dádiva voluntária de…
- Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a…
- Recomenda ao Governo que reforce as medidas para o encerramento das empresas e…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277/2012, de 12 de setembro, na sua…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Nomeação do TCOR INF Fernando César de Oliveira Ribeiro para o cargo «TSC TTTX…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.006 ― Adjunto da UE 1», na Missão…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.008 ― Oficial de Ligação DELNATO…
- Retifica o Aviso n.º 9123/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9124/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 9002/2026/2, de 21 de abril, respeitante à contratação em…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 10000/2026/2, de 30 de abril, publicado no…
- Exoneração e nomeação para o cargo «121.200.007 ― Adjunto da União Europeia…
- Exoneração e nomeação para o cargo «OEW O1CX 0220 ― Surveillance Operator», na…
- Exoneração e nomeação para o cargo «OSC PPSB 0080 ― Staff Officer (Strategic…
- Altera a Portaria n.º 658/2023, de 13 de novembro, que nomeia o…
- Retificação do Despacho n.º 5405/2026 ― delegação de competências do diretor do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8373/2026/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5092/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9809/2026/2, publicado no Diário da República…
- Altera as orgânicas da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região…
- Aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é…
- Aprovação da revisão dos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil de…
- Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Eleição para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
- Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de…
- Elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Barcouço à categoria de vila.
- Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais…
- Estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado…
- Estabelece as regras de armazenamento, comercialização e transporte de moluscos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos…
- Retifica o Aviso n.º 8509/2026/2, de 15 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 191/2026, de 27 de fevereiro, que aprova o…