Legalize171896 leis
171896 leis
- Elevação da povoação da Silveira à categoria de vila.
- Estabelece um regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Retifica o Aviso n.º 8434/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 8119/2026/2, publicado no Diário da República…
- Procede, para o ano de 2026, à identificação das águas balneares costeiras e de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Exonera o 12419387, Major-General Sérgio Augusto Valente Marques, e nomeia o…
- Exonera o 03737994, Tenente-Coronel INF César Miguel Santinho Garcia, do cargo…
- Exonera a 17867695, Tenente-Coronel ENG Ana Maria Carvalho Ferreira da Silva…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4104/2026, de 30 de março, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 8849/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4544/2026, de 7 de abril, que designa, em regime de…
- Retifica o Edital n.º 468/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 9396/2026/2 ― procedimento concursal comum…
- Retifica o Aviso n.º 8786/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o diploma que autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Designa os membros do conselho de administração da Agência para a Investigação…
- Altera o Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, que aprova o estatuto da…
- Eleição para o Conselho Superior da Magistratura.
- Retifica o Despacho n.º 4473/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 5250/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2291/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 8866/2026/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 9197/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento…
- Regime jurídico da estruturação fundiária e a unidade de cultura na Região…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica ―…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União de Associações do…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre a OPART ― Organismo de Produção…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACAP ― Associação Automóvel…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que…
- Segunda alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela…
- Primeira alteração à Portaria n.º 481/2025/1, de 31 de dezembro, que estabelece…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Retifica o Despacho n.º 5214/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3580/2026, que procede à consolidação da mobilidade na…
- Retifica o Aviso n.º 8901/2026/2, de 20 de abril.
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna.
- Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação…