Legalize171896 leis
171896 leis
- Retificação do Aviso n.º 7908/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 7909/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 23235/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ªsérie…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e a Administração do Porto de…
- Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027
- Autoriza a PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., a convidar os…
- Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de prevenção e combate à extorsão…
- Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.
- Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente…
- Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários.
- Eleição para o Conselho Superior de Informações.
- Eleição para o Conselho Superior de Defesa Nacional.
- Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.
- Eleição do presidente do Conselho Económico e Social.
- Eleição para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos.
- Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
- Eleição de um membro para a Comissão Independente de Acompanhamento e…
- Eleição para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 331486…
- Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 909890, Cabo-Mor…
- Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a assumir…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11680/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 350/2026, de 6 de abril, que aprova o Regulamento…
- Retifica o Aviso n.º 5878/2026/2, de 17 de março, referente à abertura de…
- Declara sem efeito a Deliberação (extrato) n.º 336/2026, de 20 de março, que…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 5210/2026, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 239/2026, de 12 de março, referente ao Regulamento…
- Retificação ao Despacho n.º 4001/2026, de 26 de março.
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 8996/2026/2.
- Retificação do Aviso n.º 8349/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 5034/2026/2, de 6 de março, referente à…
- Nomeia o juiz desembargador Paulo Duarte Barreto Ferreira para o cargo de…
- Nomeia a Prof.ª Doutora Susana Goulart Costa para o cargo de Representante da…
- Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026.
- Autoriza o Fundo Ambiental a celebrar contratos-programa «Territórios…
- Segunda alteração ao Regimento do Conselho de Estado publicado no Diário da…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, que cria apoios…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4103/2026, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 2463/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4721/2026, de 10 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 269/2026/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5494/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 5495/2025, de 14 de maio, publicado no Diário da…