Legalize171896 leis
171896 leis
- Retificação ao Aviso n.º 3880/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rio Paiva.
- Altera o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da Serra de…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Monchique.
- Institui a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos de 2028 e 2029…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a assumir encargos plurianuais decorrentes…
- Retifica o Despacho n.º 4834/2026, de 14 de abril.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4747/2026, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12265/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 4996/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 4998/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 4997/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o ponto VII.1 do Edital n.º 407/2026, respeitante à abertura de…
- Retifica o ponto VII.1 do Edital n.º 408/2026, respeitante à abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 4042/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7160/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Procede à atualização do montante máximo da despesa, no âmbito da reprogramação…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao General de Exército Amador…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 09610189…
- Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 946/2024/2, de 30 de dezembro.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11934/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11937/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12262/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 3729/2026, sobre a nomeação do subdiretor e adjuntos da…
- Retifica o Aviso n.º 7980/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7803/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7692/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo medidas adicionais de apoio aos agricultores afetados pela…
- Aprova a reversão constituída pelos lotes 46-O, 56-O, 34-F e 71-F, que fazem…
- Retifica o Despacho n.º 15529-AH/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-AV/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 15529-CT/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da publicação do Despacho n.º 2675/2026.
- Retificação do Despacho n.º 4556/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7698/2026/2, publicado no Diário da República…
- Recomenda ao Governo a criação de um canal de denúncias para respostas sociais…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias em resposta às…