Legalize171896 leis
171896 leis
- Recomenda ao Governo a eliminação da exigência de situação tributária e…
- Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática a favor do levantamento…
- Recomenda ao Governo a criação de um centro nacional alternativo de socorro no…
- Parecer sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição…
- Recomenda ao Governo o reforço da resiliência dos serviços essenciais e das…
- Alteração do Dia Nacional das Acessibilidades.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para repor a capacidade produtiva…
- Recomenda ao Governo o reforço de vagas do Programa «Creche Feliz» e da…
- Recomenda ao Governo a recuperação das infraestruturas escolares e das…
- Recomenda ao Governo a inclusão da cobertura das despesas com o realojamento de…
- Recomenda ao Governo que garanta às pessoas surdas uma comunicação dedicada à…
- Recomenda ao Governo a promoção do Direito Internacional, o apoio à transição…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- «A omissão da redução a escrito do despacho que aplica medidas de coação…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Retifica o Despacho n.º 6918/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 346/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação n.º 448/2026, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Deslocação do Presidente da República a Madrid.
- Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de…
- Autoriza o Governo a alterar o Código Fiscal do Investimento, prorrogando o…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 13/2025/2, de 6 de janeiro, que…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 529/2022, de 3 de junho, que…
- Retifica o Despacho n.º 4605/2026, de 8 de abril, que procede à designação da…
- Retifica o Despacho n.º 4604/2026, de 8 de abril, que procede à designação da…
- Retificação do Despacho n.º 4669/2026, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 1592/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Eleição para o Conselho de Estado.
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- São designados membros do Conselho de Estado Alberto de Sousa Martins, Isabel…
- Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Dr. Luís Filipe Carvalho…
- Designa vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a…
- Altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre…
- «É competente para a instauração e tramitação da execução por coimas aplicadas…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…