Catálogo de leis portuguesas — 171907+ normas

Cria uma escola industrial e comercial em cada uma das cidades de Vila Pery e…

Decreto 1973-09-15 Em vigor texto original 4 art.

Fixa o dia 28 de Outubro do ano corrente para a eleição geral dos Deputados à…

Decreto 1973-09-15 Em vigor texto original 2 art.

Adopta várias providências relativas ao Tribunal Administrativo de Macau

Decreto 1973-09-14 Em vigor texto original 14 art.

Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Vagos

Portaria 1973-09-14 Em vigor texto original Não indexado

Adopta várias providências de carácter administrativo relativas às províncias…

Decreto 1973-09-13 Em vigor texto original 13 art.

Autoriza a emissão de moedas metálicas destinadas ao Estado Português de…

Decreto 1973-09-13 Em vigor texto original 7 art.

Revoga vários artigos da Portaria Ministerial n.º 29, publicada em Angola em 12…

Decreto 1973-09-13 Em vigor texto original 4 art.

Cria, em Angola, o Conselho Provincial de Segurança Pública

Decreto 1973-09-12 Em vigor texto original 3 art.

Regulamenta, na parte respeitante ao Ministério do Exército, as determinações…

Portaria 1973-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Inclui o Hospital da Marinha na lista publicada pela Portaria n.º 544/73, de 9…

Portaria 1973-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a contribuição dos sectores privados de Angola para o Fundo de…

Portaria 1973-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Fixa o quadro do pessoal dirigente do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa

Portaria 1973-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas…

Portaria 1973-09-11 Em vigor texto original 3 art.

Aprova o mapa do pessoal não dirigente do Centro de Saúde Mental Infantil de…

Portaria 1973-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto n.º 385/73, de 28 de Julho

Portaria 1973-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Direcção-Geral de Portos a celebrar contrato para a execução da…

Decreto 1973-09-11 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-09-11 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a terceira emissão de promissórias de fomento ultramarino no Estado de…

Decreto 1973-09-11 Em vigor texto original 6 art.

Aprova o Regulamento dos Depósitos de Lagostas e Lavagantes

Decreto 1973-09-10 ↻ 1989-08-17 Revogada texto original 21 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-09-10 Em vigor texto original 2 art.

Substitui, por um período de três anos, para determinadas embarcações a tabela…

Portaria 1973-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 340/73, de 6 de…

Portaria 1973-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Cria na Câmara Municipal de Luanda mais um lugar de vice-presidente

Portaria 1973-09-08 Em vigor texto original Não indexado

Manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-09-08 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar, em representação do Estado…

Decreto 1973-09-08 Em vigor texto original 55 art.

Cria uma câmara de falências e insolvências em cada uma das comarcas de Luanda…

Decreto 1973-09-08 Em vigor texto original 21 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a…

Decreto 1973-09-08 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-09-07 Em vigor texto original 2 art.

Extingue no Estado Português de Moçambique o Campo de Trabalho de Mabalane e…

Decreto 1973-09-07 Em vigor texto original 3 art.

Fixa as verbas a satisfazer pelas províncias de S. Tomé e Príncipe, Angola e…