Catálogo de leis portuguesas — 171907+ normas

Fixa o regime a observar nos pedidos de licenciamento de loteamento urbano

Portaria 1973-10-09 ↻ 1982-06-17 Em vigor texto original Não indexado

Apura o 2.º orçamento suplementar da receita e despesa do Gabinete do Plano do…

Portaria 1973-10-09 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do…

Portaria 1973-10-09 Em vigor texto original 5 art.

Determina quais os militares dos quadros permanentes da Força Aérea que têm…

Portaria 1973-10-09 ↻ 1974-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 46545, de 23 de…

Portaria 1973-10-09 Em vigor texto original Não indexado

Fixa os limites máximos de aflatoxinas permitidas nos alimentos simples e…

Portaria 1973-10-08 Revogada texto original 3 art.

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…

Portaria 1973-10-08 Em vigor texto original 2 art.

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial para reforço de verbas da tabela de despesa…

Portaria 1973-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Governo de Cabo Verde a contratar a execução dos trabalhos do porto…

Portaria 1973-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Fixa os preços das plantas marinhas industrializáveis a praticar pela Junta…

Portaria 1973-10-08 ↻ 1975-11-12 Em vigor texto original Não indexado

Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos Portos do…

Portaria 1973-10-08 Em vigor texto original 5 art.

Actualiza as pensões de invalidez, de velhice e de sobrevivência do regime…

Portaria 1973-10-08 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza os Fundos Cambiais dos Estados de Angola e de Moçambique a contrair…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 4 art.

Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 41288, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 17 art.

Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 41289, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 24 art.

Altere a redacção de vários artigos do Decreto n.º 41290, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 17 art.

Altera a redacção do artigo 6.º do Decreto n.º 41875, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 3 art.

Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 42523, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 17 art.

Altera e redacção de vários artigos do Decreto n.º 42524, de 23 de Setembro de…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 16 art.

Oficializa o ensino do ciclo preparatório ministrado no Externato de Cacheu, em…

Decreto 1973-10-08 Em vigor texto original 10 art.

Fixa os vencimentos dos investigadores da Secretaria de Estado da Agricultura

Decreto-Lei 1973-10-08 Em vigor texto original 3 art.

Manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-10-06 Em vigor texto original Não indexado

Determina várias medidas de protecção contra a poluição das águas, praias e…

Decreto 1973-10-06 Em vigor texto original 13 art.

Abre créditos especiais no montante de 39546826$90

Decreto 1973-10-06 Em vigor texto original 31 art.

Dispensa as condições 3.ª e 7.ª do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º…

Decreto-Lei 1973-10-06 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Industrial a celebrar contrato…

Decreto 1973-10-06 Em vigor texto original 1 art.

Estabelece a designação, os tipos e as características dos alimentos compostos…

Portaria 1973-10-04 ↻ 1974-02-26 Em vigor texto original 13 art.

Promulga o diploma orgânico dos serviços de correios e telecomunicações do…

Decreto 1973-10-04 ↻ 1975-09-18 Em vigor texto original 208 art.

Cria diversas escolas preparatórias do ensino secundário e fixa as suas…

Portaria 1973-10-04 ↻ 1978-07-10 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento do Prémio Prof. Doutor Rocha Pereira

Portaria 1973-10-04 Em vigor texto original 4 art.

Aprova o quadro do pessoal civil contratado e assalariado do Comando…

Portaria 1973-10-04 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza os Governadores das províncias ultramarinas a nomearem representantes…

Decreto 1973-10-03 Em vigor texto original 6 art.

Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo da forças aéreas…

Portaria 1973-10-03 Em vigor texto original 2 art.

Aprova o quadro do pessoal civil contratado e assalariado da Região Militar de…

Portaria 1973-10-03 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção do n.º 11.º da Portaria n.º 170/70, de 4 de Abril

Portaria 1973-10-03 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as tabelas de lesões para uso das juntas médico-militares

Portaria 1973-10-02 ↻ 1999-08-03 Revogada texto original Não indexado

Reorganiza as bibliotecas criadas pelo Decreto-Lei n.º 36147, de 5 de Fevereiro…

Decreto-Lei 1973-10-02 Em vigor texto original 13 art.

Reestrutura os cursos de educação básica para adultos

Decreto-Lei 1973-10-02 Em vigor texto original 13 art.

Reforça com a importância de 100000$00 uma verba da tabela de despesa ordinária…

Portaria 1973-10-01 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento do Prémio Doutor Alberto Brochado

Portaria 1973-10-01 Em vigor texto original 4 art.

Reforça com a importância de 3000$00 uma verba da tabela de despesa ordinária…

Portaria 1973-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Fixa os quantitativos diários das rações normais das forças terrestres e aéreas…

Portaria 1973-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a área de jurisdição de cada circunscrição de estradas

Portaria 1973-09-29 Em vigor texto original Não indexado

Reorganiza os serviços da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Decreto-Lei 1973-09-29 ↻ 1983-07-08 Revogada texto original 22 art.

Contrata com a firma Conol - Construções Nogueiras, S. A. R. L., a execução…

Portaria 1973-09-28 Em vigor texto original Não indexado

Dá nova redacção à alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 331/73, de 4 de…

Portaria 1973-09-28 Em vigor texto original 1 art.

Aprova o Regulamento do Prémio Direito dos Seguros

Portaria 1973-09-28 Em vigor texto original 8 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1973-09-28 Em vigor texto original 2 art.

Fixa a contribuição dos sectores privados para o Fundo de Diversificação e…

Portaria 1973-09-28 Em vigor texto original Não indexado

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