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171902 leis

Aprova o Regulamento da Actividade Cinematográfica
Decreto 1973-06-05 Última atualização: ↻ 1982-09-17 Em vigor texto original 128 art.
Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios
Portaria 1973-06-05 Em vigor texto original Não indexado
Define as condições especiais de promoção ao posto de sargento-ajudante
Portaria 1973-06-05 Em vigor texto original Não indexado
Manda aplicar o disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 76/73, de 1 de Março…
Portaria 1973-06-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento da Actividade Teatral
Decreto 1973-06-05 Em vigor texto original 145 art.
Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Otava
Portaria 1973-06-05 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do n.º 1 da base LIII anexa ao Decreto-Lei n.º 104/73, de 13…
Decreto-Lei 1973-06-05 Em vigor texto original 1 art.
Torna extensiva às províncias ultramarinas a Portaria n.º 15312, de 24 de Março…
Portaria 1973-06-05 Em vigor texto original Não indexado
Normas sobre a constituição e regime dos agrupamentos complementares de empresas
Lei 1973-06-04 Última atualização: ↻ 2006-06-30 Em vigor 6 art.
Substitui várias disposições do Regulamento de Inscrição Marítima, Matrícula e…
Portaria 1973-06-04 Última atualização: ↻ 1979-11-08 Em vigor texto original 50 art.
Autoriza pagamentos em conta de verbas consignadas a despesas de anos findos
Decreto 1973-06-04 Em vigor texto original 2 art.
Fixa o número de deputados a eleger por cada círculo
Decreto-Lei 1973-06-02 Em vigor texto original 1 art.
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1973-06-02 Em vigor texto original 4 art.
Eleva à 1.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho da Marinha Grande e…
Portaria 1973-06-01 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações na redacção do artigo 111.º do Decreto-Lei n.º 45296, que…
Decreto-Lei 1973-06-01 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para…
Decreto 1973-06-01 Em vigor texto original 2 art.
Fixa o quadro do pessoal não dirigente do Instituto Maternal, suas delegações e…
Portaria 1973-06-01 Última atualização: ↻ 1984-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Alarga o prazo referido nos n.os 1 e 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 47344…
Decreto-Lei 1973-06-01 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o director-geral de Viação a celebrar contrato para o arrendamento do…
Decreto 1973-06-01 Em vigor texto original 1 art.
Determina que sejam alteradas nos seus equivalentes em escudos, a partir de 1…
Portaria 1973-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Introduz no elenco de disciplinas ministradas na Escola Central de Sargentos a…
Portaria 1973-05-31 Em vigor texto original Não indexado
Concede o grande colar da Ordem Nacional do Infante D. Henrique a Sua Alteza…
Decreto-Lei 1973-05-31 Em vigor texto original 1 art.
Abre um crédito especial a favor do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto-Lei 1973-05-31 Em vigor texto original 4 art.
Torna extensivo à província de S. Tomé e Príncipe, com alterações, o Decreto…
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa…
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de…
Decreto 1973-05-30 Última atualização: ↻ 1973-12-07 Em vigor texto original 10 art.
Fixa o quadro do pessoal dirigente do Instituto Maternal e Delegação do Norte…
Portaria 1973-05-30 Última atualização: ↻ 1984-03-02 Revogada texto original Não indexado
Eleva à 1.ª classe a Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho da Maia e altera…
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o regime definido no Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro…
Decreto 1973-05-30 Última atualização: ↻ 1980-05-22 Em vigor texto original 9 art.
Mantém em vigor, com alterações, as tarifas provisórias da Junta Autónoma dos…
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original 5 art.
Reserva a designação de «Alvarinho» para vinhos verdes brancos da sub-região de…
Decreto-Lei 1973-05-30 Última atualização: ↻ 1992-02-03 Revogada texto original 2 art.
Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-694 a P-704
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Substitui o quadro constante do anexo 1.º ao Decreto n.º 48008, de 27 de…
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Revê algumas disposições do Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do…
Decreto-Lei 1973-05-30 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza a Direcção-Geral das Contruções Escolares a celebrar contrato para a…
Decreto 1973-05-30 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Industrial a microfilmar a…
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Determina a abertura de um concurso extraordinário para admissão de médicos…
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as condições em que o disposto no Decreto-Lei n.º 65/70 é aplicável a…
Decreto-Lei 1973-05-30 Última atualização: ↻ 1974-11-08 Revogada texto original 1 art.
Permite o preenchimento por civis dos lugares de médicos, veterinários e…
Decreto-Lei 1973-05-30 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta o Secretariado da Administração Pública
Decreto 1973-05-30 Última atualização: ↻ 1979-09-19 Revogada texto original 45 art.
Aprova como norma definitiva o inquérito I-1142
Portaria 1973-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos…
Portaria 1973-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Governo da Guiné abra um crédito especial para reforço de…
Portaria 1973-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Cria uma escola do magistério primário em cada uma das cidades de Nampula e de…
Decreto 1973-05-29 Em vigor texto original 10 art.
Fixa as condições em que o disposto no Decreto-Lei n.º 65/70 é aplicável a…
Decreto-Lei 1973-05-29 Última atualização: ↻ 1974-11-08 Revogada texto original 2 art.
Cria, na Presidência do Conselho, o Secretariado da Administração Pública
Decreto-Lei 1973-05-29 Última atualização: ↻ 1979-09-19 Revogada texto original 25 art.
Cria um centro cripto no Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Decreto-Lei 1973-05-29 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Câmara Municipal do concelho de Reguengos de Monsaraz a considerar…
Decreto 1973-05-28 Em vigor texto original 2 art.
Abre um crédito especial, em adicional ao orçamento da despesa do Hospital do…
Portaria 1973-05-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos do cartão de identidade a utilizar pelos serviços da…
Portaria 1973-05-28 Em vigor texto original Não indexado

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