Catálogo de leis portuguesas — 171902+ normas

Altera a redacção de disposições dos Decretos n.os 36583 e 46389, respeitantes…

Decreto 1973-05-16 Em vigor texto original 7 art.

Abre um crédito especial a inscrever em adicional ao orçamento da despesa do…

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original Não indexado

Altera a redacção da observação 2) da tabela A e da observação 6) da tabela C…

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-629 a P-640

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a tarifa de vagões particulares

Portaria 1973-05-16 Em vigor texto original 19 art.

Determina que a 3.ª Vara do Tribunal do Trabalho de Aveiro funcione na sede da…

Portaria 1973-05-16 ↻ 1976-06-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as normas para admissão e promoção de pessoal do quadro da…

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Permite a inclusão, na rede nacional, das estradas para acesso a aeródromos…

Decreto-Lei 1973-05-15 Em vigor texto original 1 art.

Determina que a freguesia de S. Bartolomeu, do concelho e distrito autónomo de…

Decreto 1973-05-15 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a abertura de concurso público para a construção de um porto…

Decreto-Lei 1973-05-15 Em vigor texto original 6 art.

Cria o Centro de Estudos de Engenharia de Minas e de Geologia anexo à…

Decreto-Lei 1973-05-15 Em vigor texto original 7 art.

Abre um crédito especial no montante de 1110000000$00

Decreto-Lei 1973-05-15 Em vigor texto original 3 art.

Isenta de pagamento de direitos as importações de clorato de sódio efectuadas…

Decreto-Lei 1973-05-15 Em vigor texto original 1 art.

Inclui na área da Capitania do Porto de Setúbal as praias de Troiamar, Bico das…

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original 2 art.

Estabelece normas sobre a produção e o comércio de lãs

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1094 a I-1099

Portaria 1973-05-15 Em vigor texto original Não indexado

Altera a constituição do conselho orientador que funciona junto da…

Decreto-Lei 1973-05-14 ↻ 1978-09-07 Revogada texto original 2 art.

Elimina por reduções anuais do direito de base, nos termos do preceituado no…

Decreto-Lei 1973-05-14 Em vigor texto original 2 art.

Permite que os sindicatos nacionais possam emitir cartões de identidade dos…

Portaria 1973-05-14 Em vigor texto original Não indexado

Eleva à 1.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho da Maia e fixa o seu…

Portaria 1973-05-14 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Ministro do Ultramar a outorgar, em nome do Estado, uma alteração no…

Decreto-Lei 1973-05-14 Em vigor texto original 6 art.

Reforça verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da…

Portaria 1973-05-14 Em vigor texto original Não indexado

Fixa normas sobre o pagamento das pensões de aposentação ao pessoal civil das…

Decreto-Lei 1973-05-14 Em vigor texto original 3 art.

Abre créditos especiais no montante de 3000000000$00

Decreto 1973-05-14 Em vigor texto original 10 art.

Manda aplicar a pauta mínima, até 31 de Dezembro próximo, aos produtos…

Decreto-Lei 1973-05-14 ↻ 1984-05-15 Revogada texto original 2 art.

Adopta várias providências relativas a pessoal do Ministério dos Negócios…

Decreto-Lei 1973-05-12 ↻ 1980-12-27 Em vigor texto original 15 art.

Reorganiza os serviços da Direcção-Geral da Previdência

Decreto-Lei 1973-05-12 ↻ 1981-05-27 Em vigor texto original 33 art.

Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar com a Companhia de Petróleos de…

Decreto 1973-05-12 Em vigor texto original 35 art.

Aumenta o número de conselheiros de embaixada e desdobra os serviços da actual…

Decreto-Lei 1973-05-12 Em vigor texto original 3 art.

Fixa em 150000000$00 o limite de emissão da moeda de 10$00

Decreto-Lei 1973-05-12 ↻ 1974-09-11 Revogada texto original 1 art.

Define alguns aspectos resultantes da transferência, para o Fundo de Fomento da…

Decreto-Lei 1973-05-11 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a emissão de empréstimos internos amortizáveis, destinados à execução…

Decreto-Lei 1973-05-11 Em vigor texto original 4 art.

Prorroga por mais dois anos a moratória a que se refere o artigo 3.º do…

Decreto-Lei 1973-05-11 Em vigor texto original 1 art.

Reorganiza o Instituto de Acção Social Escolar

Decreto-Lei 1973-05-11 ↻ 1991-02-19 Revogada texto original 45 art.

Adita o § único ao artigo 842.º do Código Administrativo

Decreto-Lei 1973-05-11 Em vigor texto original 2 art.

Cria cursos de ensino básico de Português em Bad Kreuznack, Frankfurt…

Portaria 1973-05-11 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Governo a contrair encargos até ao montante de 1500000 contos para…

Decreto-Lei 1973-05-11 ↻ 1974-03-20 Em vigor texto original 2 art.

Abre créditos especiais no montante de 140011529$70

Decreto 1973-05-10 Em vigor texto original 11 art.

Determina que as taxas dos artigos 56.01.01, 56.02.01 e 56.04.01 passem a ter…

Decreto-Lei 1973-05-10 Em vigor texto original 1 art.

Determina que a freguesia de Arada, do concelho e distrito de Aveiro, bem como…

Decreto 1973-05-10 Em vigor texto original 1 art.

Acrescenta diversas taxas às previstas na Portaria n.º 22452, de 14 de Janeiro…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original 1 art.

Torna extensivo às províncias ultramarinas, com alterações, o Regulamento das…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original 89 art.

Mantém por um período de doze meses os diferenciais fixados na Portaria n.º…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal da Conservatória do Registo Predial do Seixal

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a nova tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal da Polícia de…

Portaria 1973-05-10 Em vigor texto original Não indexado

Restringe a aplicação do regime previsto nos artigos 4.º e 8.º do Decreto-Lei…

Decreto-Lei 1973-05-09 Em vigor texto original 1 art.

Altera o quadro orgânico fixado pelo Decreto-Lei n.º 42066, de 29 de Dezembro…

Portaria 1973-05-09 ↻ 1976-07-12 Revogada texto original Não indexado

Aprova a nova tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal da Guarda Nacional…

Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado

Altera os quadros do pessoal de várias secretarias judiciais

Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado

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