Legalize / Portugal / Catálogo

171902 leis

Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria n.º 443/71, que estabeleceu as normas…
Portaria 1973-05-09 Última atualização: ↻ 1977-09-12 Em vigor texto original Não indexado
Restringe a aplicação do regime previsto nos artigos 4.º e 8.º do Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1973-05-09 Em vigor texto original 1 art.
Altera o quadro orgânico fixado pelo Decreto-Lei n.º 42066, de 29 de Dezembro…
Portaria 1973-05-09 Última atualização: ↻ 1976-07-12 Revogada texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Altera os quadros do pessoal de várias secretarias judiciais
Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a nova tabela de ajudas de custo a abonar ao pessoal da Guarda Nacional…
Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Consulado honorário de Portugal em Nancy passe a ter a…
Decreto 1973-05-09 Em vigor texto original 1 art.
Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa da…
Portaria 1973-05-09 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivo às substâncias minerais denominadas «pozolanas» o regime…
Portaria 1973-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da…
Decreto 1973-05-08 Em vigor texto original 16 art.
Altera a data de entrada em vigor da Portaria n.º 83/73, de 8 de Fevereiro
Portaria 1973-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas as normas provisória P-554 e P-666
Portaria 1973-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Estende à província de Timor a exploração das apostas mútuas desportivas pela…
Portaria 1973-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Cria cursos de ensino básico de Português na Câmara de Comércio de Bruxelas…
Portaria 1973-05-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a revisão da norma NP-24 - Caixas, pastas e capas de arquivo
Portaria 1973-05-07 Em vigor texto original Não indexado
Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal de Família do Porto
Portaria 1973-05-07 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as denominações e as sedes dos distritos em que se divide o território de…
Decreto 1973-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Governo de Cabo Verde a prestar garantia do reembolso de um…
Decreto 1973-05-05 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o Regulamento do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Decreto 1973-05-05 Em vigor texto original 179 art.
Cria um consulado de 2.ª classe em Sydney e extingue o consulado honorário na…
Decreto 1973-05-05 Em vigor texto original 1 art.
Cria cursos de ensino básico de Português em Bremerhaven, República Federal da…
Portaria 1973-05-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a revisão da norma NP-11 - Blocos e blocos cartonados
Portaria 1973-05-04 Em vigor texto original Não indexado
Introduz modificações na divisão judicial do território e na constituição e…
Decreto-Lei 1973-05-04 Última atualização: ↻ 2009-01-26 Em vigor texto original 44 art.
Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em La Paz
Decreto 1973-05-04 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Regulamento da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Decreto 1973-05-03 Última atualização: ↻ 1982-04-07 Revogada texto original 9 art.
Aprova o Regulamento da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Decreto 1973-05-03 Última atualização: ↻ 1994-02-11 Revogada texto original 20 art.
Aprova o Regulamento da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Decreto 1973-05-03 Última atualização: ↻ 1981-09-16 Revogada texto original 41 art.
Aprova o Regulamento do Instituto de Formação Profissional do Ministério da…
Decreto 1973-05-03 Última atualização: ↻ 1976-04-06 Em vigor texto original 12 art.
Aprova o Regulamento do Gabinete do Ministro e da Secretaria-Geral do…
Decreto 1973-05-03 Última atualização: ↻ 1979-12-21 Em vigor texto original 24 art.
Aprova o Regulamento da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores
Decreto 1973-05-03 Última atualização: ↻ 1977-06-02 Em vigor texto original 42 art.
Altera o quadro orgânico do Laboratório Militar de Produtos Químicos e…
Portaria 1973-05-02 Em vigor texto original Não indexado
Determina que os avisos a inserir no Diário do Governo, nos termos do artigo…
Decreto 1973-05-02 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o Governo de Cabo Verde a contratar a aquisição de dois aviões HS 748…
Portaria 1973-05-01 Em vigor texto original Não indexado
Veda à pesquisa mineira de pozolana toda a área da província de Cabo Verde
Portaria 1973-05-01 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial a inscrever em adicional ao orçamento da despesa do…
Portaria 1973-05-01 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações nas categorias de determinado pessoal dos serviços de…
Portaria 1973-05-01 Em vigor texto original Não indexado
Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa da…
Portaria 1973-05-01 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar contrato para…
Decreto 1973-05-01 Em vigor texto original 2 art.
Define a estrutura e as atribuições do Fundo de Fomento do Desporto
Decreto-Lei 1973-04-30 Última atualização: ↻ 1993-04-26 Revogada texto original 20 art.
Cria, junto das respectivas câmaras municipais, tribunais especiais de 1.ª…
Decreto-Lei 1973-04-30 Última atualização: ↻ 1977-12-06 Em vigor texto original 56 art.
Anula a Portaria n.º 269/73, de 12 de Abril
Portaria 1973-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do título de propriedade referido no artigo 122.º do…
Portaria 1973-04-28 Última atualização: ↻ 1977-07-20 Revogada texto original Não indexado
Cria a medalha de mérito das obras públicas e regula a sua concessão e o uso…
Decreto 1973-04-28 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…
Decreto 1973-04-28 Em vigor texto original 2 art.
Isenta a Companhia União Fabril, S. A. R. L., do pagamento da taxa para a…
Portaria 1973-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria a cédula de operador de substâncias explosivas
Decreto 1973-04-27 Última atualização: ↻ 1975-07-23 Revogada texto original 5 art.
Fixa os coeficientes de desvalorização para efeitos de determinação da matéria…
Portaria 1973-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do livro de registo de óleos referido no n.º 1 do artigo 144.º…
Portaria 1973-04-27 Última atualização: ↻ 1984-10-26 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a reforçar uma verba da tabela de…
Portaria 1973-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Substitui o mapa VI anexo ao Decreto-Lei n.º 48566, de 3 de Setembro de 1968…
Portaria 1973-04-26 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 3064 3065 3066 3067 3068 ... 3437 3438 3439 »