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171902 leis

171902 leis

Manda publicar nos Boletins Oficiais das províncias ultramarinas o Decreto n.º…
Portaria 1973-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
Portaria 1973-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o período de dois anos, prorrogável, para instalação do serviço de…
Portaria 1973-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção de várias disposições do Regulamento da Inscrição Marítima…
Portaria 1973-01-31 Última atualização: ↻ 1977-05-21 Em vigor texto original 9 art.
Desdobra os direitos que incidem sobre a exportação de vários produtos…
Portaria 1973-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os preços mínimos a observar pelos industriais na exportação de conservas…
Portaria 1973-01-30 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção de várias disposições do Regulamento Geral das Caixas…
Decreto 1973-01-30 Última atualização: ↻ 1976-04-26 Em vigor texto original 4 art.
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa…
Portaria 1973-01-29 Em vigor texto original 2 art.
Cria uma conservatória do registo predial e comercial de 3.ª classe, com sede…
Portaria 1973-01-29 Em vigor texto original Não indexado
Regula o destino do património da Habitações Económicas - Federação de Caixas…
Portaria 1973-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Acrescenta uma nova alínea ao n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 46925, de…
Portaria 1973-01-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento da Pesca Industrial não Agremiada
Portaria 1973-01-25 Última atualização: ↻ 1987-07-07 Revogada texto original 45 art.
Aprova o Regulamento da Pesca de Arrasto Costeira Reforça uma verba da tabela…
Portaria 1973-01-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento da Pesca de Arrasto Costeira
Portaria 1973-01-24 Última atualização: ↻ 1987-07-07 Revogada texto original 47 art.
Introduz alterações no orçamento da receita e da despesa do Hospital do…
Portaria 1973-01-23 Em vigor texto original 2 art.
Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49030, de 26 de Maio de…
Decreto 1973-01-23 Em vigor texto original 20 art.
Manda retirar da circulação os selos postais de várias emissões e taxas
Portaria 1973-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 45296, de 8 de Outubro de…
Decreto-Lei 1973-01-23 Em vigor texto original 4 art.
Introduz alterações no plano de estudos do curso do quadro auxiliar dos…
Portaria 1973-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Abate ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 3 de Fevereiro de 1973, o…
Portaria 1973-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do quadro n.º 1 do anexo ao Regulamento Geral das Capitanias…
Portaria 1973-01-23 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do artigo 1.º do Decreto n.º 20698, respeitante às juntas…
Decreto 1973-01-22 Em vigor texto original 2 art.
Determina que a 2.ª Vara do Tribunal do Trabalho de Viseu funcione na sede da…
Portaria 1973-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta a lotação do Instituto Superior Naval de Guerra, fixada pela Portaria…
Portaria 1973-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os quantitativos do subsídio mensal da renda de casa a abonar ao pessoal…
Portaria 1973-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do n.º 3.º da Portaria n.º 744/71, de 31 de Dezembro…
Portaria 1973-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa da…
Portaria 1973-01-22 Em vigor texto original 2 art.
Determina a abertura de um concurso extraordinário para admissão de médicos…
Portaria 1973-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Aprova como normas definitivas as normas provisórias P-614 a P-623
Portaria 1973-01-22 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a constituição das comissões para o estudo e elaboração dos planos de…
Portaria 1973-01-20 Revogada texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 13 de Janeiro de…
Portaria 1973-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Abre créditos especiais a inscrever em adicional à tabela de despesa…
Portaria 1973-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os soldados cadetes do curso de…
Portaria 1973-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção de várias disposições do Decreto n.º 33905, de 2 de Setembro…
Decreto-Lei 1973-01-19 Última atualização: ↻ 1983-12-31 Revogada texto original 10 art.
Aprova como norma definitiva a norma provisória P-671
Portaria 1973-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o conselho administrativo da Base Aérea n.º 7 a sacar uma determinada…
Portaria 1973-01-19 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a dotação dos artigos de uniforme rara os soldados cadetes do curso de…
Portaria 1973-01-19 Em vigor texto original Não indexado
Eleva para 50000000$00 o limite do Fundo Corporativo do Grémio dos Industriais…
Decreto-Lei 1973-01-19 Em vigor texto original 1 art.
Introduz alterações no quadro do pessoal da Direcção de Serviços dos Cofres
Portaria 1973-01-18 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os cadetes dos cursos de oficiais…
Portaria 1973-01-18 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações no Decreto-Lei n.º 49203, de 25 de Agosto de 1969, que…
Decreto-Lei 1973-01-18 Em vigor texto original 34 art.
Autoriza o Ministério das Finanças a abrir concurso ou concursos públicos para…
Decreto-Lei 1973-01-17 Em vigor texto original 14 art.
Define a competência do pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino e…
Decreto-Lei 1973-01-17 Em vigor texto original 7 art.
Altera a redacção do n.º 7.º da Portaria n.º 468/71, de 30 de Agosto, relativa…
Portaria 1973-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Introduz ajustamentos no Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto…
Portaria 1973-01-15 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 5 art.
Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar um contrato de concessão com a Esso…
Decreto 1973-01-13 Em vigor texto original 69 art.
Introduz alterações na Portaria n.º 21999, de 13 de Maio de 1966, respeitante…
Portaria 1973-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas…
Portaria 1973-01-13 Em vigor texto original 2 art.
Reforça uma verba das tabelas de receita e de despesa do orçamento privativo…
Portaria 1973-01-13 Em vigor texto original 2 art.
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do…
Portaria 1973-01-13 Em vigor texto original 9 art.

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