Catálogo de leis portuguesas — 171902+ normas

Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de acabamentos…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Adopta várias providências de carácter fiscal quanto aos impostos complementar…

Decreto-Lei 1972-12-30 ↻ 1988-12-30 Em vigor texto original 12 art.

Autoriza a Junta Autónoma do Porto dia Figueira da Foz a celebrar contrato para…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Define o regime por que se deve reger o Fundo de Socorro Social durante o ano…

Decreto-Lei 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar contrato para…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Modifica o sistema de satisfação dos encargos com as gratificaçõs de…

Decreto-Lei 1972-12-30 Em vigor texto original 3 art.

Cria no quadro do Conselho Superior da Acção Social mais um lugar de vogal…

Decreto-Lei 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Introduz alterações na estrutura de vários organismos do Ministério das…

Decreto-Lei 1972-12-30 Em vigor texto original 5 art.

Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar contrato para a execução das…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Combustíveis a celebrar contrato para a execução…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Conselho Administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Cria um imposto denominado imposto sobre veículos e aprova o respectivo…

Decreto-Lei 1972-12-30 ↻ 1979-01-02 Revogada texto original 36 art.

Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Introduz alterações na Pauta dos Direitos de Importação

Decreto-Lei 1972-12-30 ↻ 1974-02-14 Em vigor texto original 12 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Prorroga os prazos de vigência dos Decretos-Leis n.os 37375 e 37402, que…

Decreto-Lei 1972-12-30 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Instituto da Família e Acção Social

Portaria 1972-12-30 ↻ 1976-04-14 Em vigor texto original Não indexado

Transfere verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Altera as designações do pessoal civil do quadro permanente das Oficinas Gerais…

Portaria 1972-12-30 ↻ 1981-08-08 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o conselho administrativo do Grupo de Detecção, Alerta e Conduta da…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Norte a celebrar contrato para a…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza os conselhos administrativos de várias unidades da Força Aérea a sacar…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo à província de Macau o Decreto n.º 421/70, de 4 de Setembro…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original 7 art.

Altera a redacção do n.º 5.º da Portaria n.º 568/71, de 16 de Outubro, que…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Manda publicar nos Boletins Oficiais das províncias ultramarinas os artigos 1.º…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos das províncias…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensiva ao ultramar a Portaria n.º 752/72, de 20 de Dezembro…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Francoforte várias quantias para…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Paris várias quantias para…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Determina que passem a vigorar na Academia Militar os planos dos cursos de…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Manda efectuar uma transferência de verba entre os orçamentos de Encargos…

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1972-12-30 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento do…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para o…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Aprova o Orçamento Geral do Estado para 1973

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 36 art.

Autoriza pagamentos em conta de verbas consignadas a despesas de anos findos

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Adopta providências de carácter administrativo relativas às províncias…

Decreto 1972-12-30 Em vigor texto original 19 art.

Autoriza a Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago da Madeira a celebrar…

Decreto pt-30 1972-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas…

Decreto 1972-12-29 Em vigor texto original 19 art.

Altera a redacção de vários artigos do Regulamento do Grémio dos Industriais de…

Portaria 1972-12-29 Em vigor texto original 31 art.

Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1972-12-29 Em vigor texto original 14 art.

Aprova as normas provisórias P-660 a P-664 como normas definitivas

Portaria 1972-12-29 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…

Portaria 1972-12-29 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais de Angola…

Portaria 1972-12-29 Em vigor texto original 1 art.

Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas…

Decreto 1972-12-29 Em vigor texto original 4 art.

Abre créditos especiais destinados a prover à realização de despesas não…

Decreto 1972-12-29 Em vigor texto original 5 art.

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