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171902 leis

Altera o quadro dos oficiais do serviço geral da Armada
Decreto-Lei 1972-12-09 Última atualização: ↻ 1990-01-24 Revogada texto original 3 art.
Introduz alterações na redacção do Decreto n.º 45814, de 14 de Julho de 1964…
Decreto-Lei 1972-12-09 Última atualização: ↻ 1986-03-14 Em vigor texto original 16 art.
Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba do orçamento de…
Decreto 1972-12-09 Em vigor texto original 3 art.
Introduz ajustamentos no plano de construções escolares para o ensino primário…
Decreto 1972-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Aprova os orçamentos de receita e despesa do Conselho Ultramarino, Hospital do…
Portaria 1972-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral de Estado…
Portaria 1972-12-07 Em vigor texto original 4 art.
Introduz um ajustamento no plano de construções escolares para o ensino…
Portaria 1972-12-07 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivas às forças armadas no ultramar e aos funcionários civis nelas…
Decreto-Lei 1972-12-07 Em vigor texto original 2 art.
Concede aos corpos administrativos e aos conselhos de administração de serviços…
Decreto 1972-12-07 Em vigor texto original 3 art.
Determina que sejam aplicáveis a todo o pessoal pago por verbas inscritas nos…
Decreto 1972-12-07 Em vigor texto original 1 art.
Altera o quadro de serviço geral do Exército, estabelecido no Decreto-Lei n.º…
Decreto-Lei 1972-12-07 Em vigor texto original 3 art.
Determina que o regime definido no Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro…
Decreto 1972-12-07 Em vigor texto original 4 art.
Aprova, para ratificação a Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima…
Decreto 1972-12-06 Última atualização: ↻ 1997-10-31 Em vigor texto original 53 art.
Adopta providências de carácter administrativo relativas às províncias…
Decreto 1972-12-05 Última atualização: ↻ 1973-09-13 Em vigor texto original 39 art.
Determina que o Hospital Distrital do Funchal seja dotado de personalidade…
Decreto-Lei 1972-12-05 Última atualização: ↻ 1977-03-23 Em vigor texto original 3 art.
Define as normas a que deve obedecer o estabelecimento de centrais nucleares…
Decreto 1972-12-05 Última atualização: ↻ 2012-02-09 Revogada texto original 23 art.
Concede ao Famalicense Atlético Clube o exclusivo da pesca desportiva num troço…
Portaria 1972-12-05 Em vigor texto original Não indexado
Concede a Rafael Rodrigues da Silva uma licença de exclusivo de pesquisas e…
Portaria 1972-12-05 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações no Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para…
Portaria 1972-12-05 Em vigor texto original 1 art.
Determina que o regime definido no Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro…
Decreto 1972-12-05 Em vigor texto original 5 art.
Concede ao Centro de Alegria no Trabalho do Pessoal da Federação dos Grémios da…
Portaria 1972-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Remodela a Brigada de Estudo e Construção de Obras Hidráulicas de Cabo Verde…
Portaria 1972-12-04 Em vigor texto original Não indexado
Reorganiza o Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa, que passa a…
Decreto-Lei 1972-12-02 Última atualização: ↻ 1993-04-26 Revogada texto original 28 art.
Autoriza a Comissão das Construções Prisionais a celebrar contrato para a…
Decreto 1972-12-02 Em vigor texto original 2 art.
Altera a redacção dos n.os 3 e 4 da Portaria n.º 124/70, de 2 de Março…
Portaria 1972-12-02 Última atualização: ↻ 2015-10-12 Revogada texto original Não indexado
Altera várias disposições do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º…
Decreto 1972-12-02 Em vigor texto original 7 art.
Define os tipos a que deve obedecer a construção de pavilhões…
Portaria 1972-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a empresa Camang - Camarões de Angola, S. A. R. L., a afretar duas…
Portaria 1972-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 22 de Novembro de 1972, o…
Portaria 1972-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza os governos das províncias ultramarinas e conceder, no mês de Dezembro…
Decreto 1972-11-29 Em vigor texto original 5 art.
Prorroga até 30 de Junho de 1973 os prazos estabelecidos nos n.os 10 e 11 da…
Portaria 1972-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as instruções gerais para a execução do Decreto-Lei n.º 448/72, de 13 de…
Portaria 1972-11-29 Em vigor texto original Não indexado
Revê as normas reguladoras das actividades das agências de viagens e de turismo
Decreto-Lei 1972-11-28 Última atualização: ↻ 1988-08-02 Revogada texto original 67 art.
Restabelece o regime de coeducação no ensino primário e institui-o no ciclo…
Decreto-Lei 1972-11-28 Em vigor texto original 17 art.
Remodela a Brigada de Estudos e Construção de Estradas de Cabo Verde, criada…
Portaria 1972-11-28 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as áreas em que podem operar as embarcações de pesca costeira
Portaria 1972-11-28 Última atualização: ↻ 1980-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Dá nova redacção ao artigo 15.º do Regulamento da Caixa de Previdência da Ordem…
Portaria 1972-11-28 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a relação das indústrias e equipamentos que ficam sujeitos ao…
Decreto-Lei 1972-11-28 Última atualização: ↻ 1974-10-10 Revogada texto original 6 art.
Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção…
Decreto 1972-11-28 Em vigor texto original 2 art.
Abre no Ministério das Finanças créditos especiais a favor de vários Ministérios
Decreto 1972-11-28 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção…
Decreto 1972-11-27 Em vigor texto original 2 art.
Altera várias disposições do Decreto-Lei n.º 36977, de 20 de Julho de 1948, que…
Decreto-Lei 1972-11-27 Última atualização: ↻ 1987-08-07 Revogada texto original 130 art.
Autoriza a emissão da obrigação geral correspondente à 7.ª série do empréstimo…
Portaria 1972-11-27 Em vigor texto original Não indexado
Define as normas que devem ser observadas nos transportes internacionais de…
Portaria 1972-11-25 Última atualização: ↻ 1986-05-30 Revogada texto original Não indexado
Altera diversas disposições do Decreto-Lei n.º 36976, de 20 de Julho de 1948…
Decreto-Lei 1972-11-25 Última atualização: ↻ 1987-08-07 Revogada texto original 115 art.
Cria em Angola, na vila do Cuma, uma escola preparatória do ensino secundário…
Decreto 1972-11-24 Em vigor texto original 5 art.
Reforça verbas da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da…
Portaria 1972-11-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Prémio Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça
Portaria 1972-11-24 Em vigor texto original 10 art.
Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada do Governo…
Decreto 1972-11-24 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a celebração de contrato para a execução da empreitada de construção…
Decreto 1972-11-24 Em vigor texto original 2 art.

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