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171902 leis

Cria cursos de ensino primário de português em Lião, República da França
Portaria 1972-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga até 31 de Dezembro de 1972 a vigência da lotação provisória do pessoal…
Portaria 1972-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo…
Portaria 1972-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Cria cursos de ensino básico de português em Neuss, República Federal da…
Portaria 1972-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem do Dr. Ângelo da…
Portaria 1972-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Reforça diversas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo…
Portaria 1972-10-06 Em vigor texto original 10 art.
Estabelece um período de instalação de dois anos para a Secção de Santa…
Portaria 1972-10-06 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a proceder à fusão das moedas $50…
Decreto-Lei 1972-10-06 Em vigor texto original 3 art.
Cria a Obra Social do Ministério da Educação Nacional
Decreto-Lei 1972-10-04 Última atualização: ↻ 1991-02-19 Em vigor texto original 23 art.
Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de Artur Ravara
Portaria 1972-10-04 Última atualização: ↻ 1977-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Artur Ravara
Portaria 1972-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do…
Portaria 1972-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o efectivo do Depósito Geral de Adidos da Força Aérea
Portaria 1972-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em S. Paulo várias quantias para…
Portaria 1972-10-03 Última atualização: ↻ 1998-08-07 Em vigor texto original Não indexado
Converte em escola industrial e comercial a Escola Comercial de Vila Cabral
Decreto 1972-10-03 Em vigor texto original 4 art.
Regula o fabrico e o comércio dos cosméticos
Decreto-Lei 1972-10-03 Última atualização: ↻ 1986-06-03 Revogada texto original 13 art.
Dispensa do pagamento das taxas devidas no corrente ano pela ocupação de…
Decreto 1972-10-03 Em vigor texto original 1 art.
Substitui a Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical por duas…
Decreto-Lei 1972-10-02 Última atualização: ↻ 1991-12-04 Revogada texto original 11 art.
Providencia quanto à estrutura e dotação de pessoal da Direcção-Geral de…
Decreto-Lei 1972-10-02 Última atualização: ↻ 1975-03-12 Revogada texto original 11 art.
Fixa os efectivos da Direcção do Serviço de Saúde da Força Aérea, dos Núcleos…
Portaria 1972-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Determina transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
Portaria 1972-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial de $350000,00 a inscrever em adicional à tabela de…
Portaria 1972-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivos ao ultramar, com alterações, os artigos 1.º e 2.º do…
Portaria 1972-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os efectivos da classe dos músicos da Armada
Decreto-Lei 1972-09-30 Última atualização: ↻ 1976-09-27 Em vigor texto original 1 art.
Organiza a Direcção-Geral de Segurança
Decreto-Lei 1972-09-30 Última atualização: ↻ 1981-09-03 Revogada texto original 110 art.
Abre créditos especiais no montante de 357000000$00 e autoriza alterações no…
Decreto 1972-09-30 Em vigor texto original 20 art.
Cria o Centro de Estudos de Engenharia de Minas e de Geologia, anexo à…
Decreto-Lei 1972-09-29 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada da Direcção…
Decreto 1972-09-29 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Governador da Guiné a prestar aval a um empréstimo a contrair pela…
Decreto 1972-09-29 Em vigor texto original 3 art.
Determina que no ano lectivo de 1972-1973 funcionem na Escola Náutica «Infante…
Portaria 1972-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a contratar a execução, por…
Portaria 1972-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Institui o Prémio Força Aérea Portuguesa
Portaria 1972-09-29 Última atualização: ↻ 1991-03-11 Revogada texto original Não indexado
Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a contratar a empreitada de…
Portaria 1972-09-29 Em vigor texto original Não indexado
Cria várias escolas preparatórias do ensino secundário
Portaria 1972-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Cria várias escolas preparatórias do ensino secundário e introduz alterações na…
Portaria 1972-09-28 Última atualização: ↻ 1980-01-09 Em vigor texto original Não indexado
Determina que os órgãos de execução do serviço de saúde da Força Aérea…
Portaria 1972-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações na estrutura das Faculdades de Direito
Decreto 1972-09-28 Em vigor texto original 24 art.
Autoriza o Gabinete do Plano do Cunene a contratar a execução da 1.ª fase do…
Portaria 1972-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da…
Portaria 1972-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Introduz um ajustamento no plano de construções escolares para o ensino…
Portaria 1972-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
Portaria 1972-09-26 Em vigor texto original 3 art.
Cria, na ilha da Madeira, o posto radionaval da Ponta do Pargo e extingue o…
Portaria 1972-09-26 Última atualização: ↻ 1994-09-01 Revogada texto original Não indexado
Introduz ajustamentos no plano de construções escolares para o ensino primário…
Decreto 1972-09-26 Em vigor texto original 1 art.
Constitui a reserva parcial para a execução do plano de desenvolvimento…
Portaria 1972-09-25 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza os conselhos administrativos de várias unidades da Força Aérea a sacar…
Portaria 1972-09-25 Em vigor texto original 2 art.
Aprova como normas definitivas as normas provisórias: P-607, P-624, P-625…
Portaria 1972-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Simplifica os trâmites processuais da nomeação de professores portugueses para…
Portaria 1972-09-23 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações nos quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Zambeze
Decreto 1972-09-23 Última atualização: ↻ 1982-09-07 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o Governo a aceitar da Junta de Freguesia de Vilar de Maçada, concelho…
Decreto 1972-09-22 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a aceitação de determinada importância para constituição do fundo de…
Decreto 1972-09-22 Em vigor texto original 3 art.

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