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171896 leis

Altera a constituição do quadro do pessoal administrativo da Comissão Regional…
Portaria 1972-07-07 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo, a partir de 14 de Julho de 1972, o navio balizador Schultz…
Portaria 1972-07-07 Em vigor texto original Não indexado
Cria estabelecimentos prisionais regionais em Coimbra, Bragança, Braga, Beja e…
Portaria 1972-07-07 Última atualização: ↻ 2009-04-02 Em vigor texto original Não indexado
Inclui na tabela n.º 10 anexa ao Decreto-Lei n.º 44864, a gratificação para…
Decreto-Lei 1972-07-06 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Câmara Municipal de Penamacor a satisfazer ao Estado, em doze…
Decreto 1972-07-06 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira a…
Decreto-Lei 1972-07-06 Em vigor texto original 3 art.
Aprova como normas definitivas os inquéritos I-890 e I-1003
Portaria 1972-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Insere disposições relativas à cobrança de sobretaxas de vários artigos da…
Portaria 1972-07-06 Em vigor texto original Não indexado
Regula a distribuição dos abonos de alimentação ao pessoal da Polícia de…
Decreto-Lei 1972-07-06 Em vigor texto original 3 art.
Reorganiza os serviços da Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Câmara…
Decreto-Lei 1972-07-05 Em vigor texto original 21 art.
Autoriza os Fundos Cambiais de Angola e Moçambique a contrair empréstimos em…
Decreto 1972-07-05 Em vigor texto original 4 art.
Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 49099, que dá nova…
Portaria 1972-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 22866, que institui o regime de…
Portaria 1972-07-04 Última atualização: ↻ 1973-10-18 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações do programa de…
Portaria 1972-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Constitui uma empresa pública com a designação de Imprensa Nacional-Casa da…
Decreto-Lei 1972-07-04 Última atualização: ↻ 1981-12-07 Revogada texto original 84 art.
Regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia
Portaria 1972-07-03 Última atualização: ↻ 1990-03-30 Em vigor texto original 16 art.
Aumenta com um lugar de primeiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar do…
Portaria 1972-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Insere disposições relativas à execução no nosso país da Convenção n.º 108…
Decreto-Lei 1972-07-01 Em vigor texto original 2 art.
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em…
Portaria 1972-07-01 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta com um lugar de primeiro-ajudante os quadros do pessoal auxiliar dos…
Portaria 1972-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivo às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…
Portaria 1972-06-30 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção ao n.º 4 do artigo 1.º e ao n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei…
Decreto-Lei 1972-06-30 Última atualização: ↻ 1976-09-10 Revogada texto original 2 art.
Aprova o formulário dos diplomas emanados da Assembleia Nacional, do Presidente…
Portaria 1972-06-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento para a Concessão de Prémios por Sugestões ou Estudos
Portaria 1972-06-29 Em vigor texto original 16 art.
Determina que os estabelecimentos complementares da exploração agrícola…
Portaria 1972-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Insere disposições a observar nos concursos para ingresso e promoção do pessoal…
Portaria 1972-06-29 Última atualização: ↻ 1981-05-15 Revogada texto original Não indexado
Adopta o programa dos concursos a realizar para o provimento de várias…
Portaria 1972-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Manda efectuar transferências de verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios…
Portaria 1972-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações nos quadros I e II anexos ao Decreto-Lei n.º 44662, que…
Portaria 1972-06-29 Em vigor texto original Não indexado
Integra no Corpo de Polícia de Segurança Pública de Timor a secção da Guarda…
Decreto 1972-06-28 Em vigor texto original 8 art.
Autoriza a segunda emissão de promissórias de fomento ultramarino na província…
Decreto 1972-06-28 Em vigor texto original 6 art.
Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações e a aditar novas rubricas…
Portaria 1972-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações nos quadros dos hospitais centrais
Portaria 1972-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do…
Portaria 1972-06-27 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações no Decreto n.º 44364, que insere disposições destinadas a…
Decreto 1972-06-27 Última atualização: ↻ 1973-01-09 Em vigor texto original 12 art.
Estabelece normas relativas à protecção das estradas nacionais - Revoga os…
Decreto-Lei 1972-06-27 Última atualização: ↻ 2015-04-27 Revogada texto original 2 art.
Insere disposições relativas ao tráfego marítimo, de passageiros e de…
Decreto-Lei 1972-06-27 Última atualização: ↻ 1987-01-20 Revogada texto original 4 art.
Dá competência ao Ministro da Justiça, ouvido o Ministério do Interior, para…
Decreto 1972-06-27 Última atualização: ↻ 2001-06-22 Revogada texto original 12 art.
Dá nova redacção aos artigos 5.º, 6.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 38079 (Aquário…
Decreto-Lei 1972-06-27 Última atualização: ↻ 1976-01-19 Revogada texto original 5 art.
Define as linhas limites dos concelhos de Almada e de Sesimbra e do Seixal e de…
Decreto 1972-06-26 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o modelo, dimensão e cores das tabuletas a usar na balizagem para…
Portaria 1972-06-26 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a província de Moçambique a contrair um empréstimo no Instituto de…
Decreto 1972-06-26 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a província de Moçambique a contrair um empréstimo no Montepio da…
Decreto 1972-06-26 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um…
Decreto-Lei 1972-06-24 Em vigor texto original 23 art.
Reforça uma dotação do programa de investimentos do III Plano de Fomento…
Portaria 1972-06-23 Em vigor texto original Não indexado
Insere disposições relativas ao pessoal de enfermagem quanto à atribuição de…
Decreto-Lei 1972-06-23 Última atualização: ↻ 1981-11-12 Revogada texto original 2 art.
Transforma a Agência Financial de Portugal no Rio de Janeiro em dependência da…
Decreto-Lei 1972-06-23 Última atualização: ↻ 1981-08-06 Em vigor texto original 20 art.
Promulga as bases sobre a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
Lei 1972-06-23 Última atualização: ↻ 1974-08-17 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece medidas preventivas para a área do plano de urbanização da zona da…
Decreto 1972-06-22 Em vigor texto original 2 art.
Cria o lugar de oficial-porteiro do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém
Portaria 1972-06-22 Em vigor texto original Não indexado

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