Ideias Catálogo Estatísticas API MCP Sign in

Legalize / Portugal / Catálogo

171896 leis

171896 leis

Manda abonar às embaixadas e consulados de Portugal junto de vários países…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Manda abonar aos consulados de Portugal junto de diversos países várias…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Substitui o quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 40964 (nova estrutura a alguns…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa da…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original 5 art.
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza o Instituto de Acção Social Escolar e o Secretariado para a Juventude…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 409/71, que…
Decreto-Lei 1971-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Dá nova redacção a vários artigos do Regulamento de Transportes em Automóveis…
Decreto 1971-12-31 Última atualização: ↻ 1978-11-25 Em vigor texto original 18 art.
Cria a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, que será regida pelo estatuto…
Decreto-Lei 1971-12-31 Última atualização: ↻ 1980-10-03 Em vigor texto original 55 art.
Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção aos artigos 175.º, 673.º, 708.º, § 8.º, e 792.º do Código…
Decreto-Lei 1971-12-31 Em vigor texto original 12 art.
Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Determina que o Fundo de Socorro Social passe a reger-se, durante o ano de…
Decreto-Lei 1971-12-31 Última atualização: ↻ 2012-05-11 Revogada texto original 4 art.
Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Revê o estatuto jurídico por que se regem as federações de municípios
Decreto-Lei 1971-12-31 Em vigor texto original 8 art.
Procede à revisão das disposições legais do abono de família aos servidores do…
Decreto-Lei 1971-12-31 Última atualização: ↻ 1977-05-17 Revogada texto original 7 art.
Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Saúde e…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Insere disposições legislativas destinadas a permitir a resolução de alguns…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 13 art.
Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, da…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 6 art.
Autoriza o Fundo de Fomento de Exportação a tomar de arrendamento, cujas…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 2 art.
Transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério da Educação Nacional e…
Decreto-Lei 1971-12-31 Em vigor texto original 9 art.
Transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério do Exército e abre um…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 4 art.
Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários…
Decreto 1971-12-31 Em vigor texto original 77 art.
Introduz alterações no modelo aprovado pela Portaria n.º 22152 (pensão de preço…
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Substitui o quadro de pessoal da Comissão Regional de Turismo de Leiria
Portaria 1971-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Insere disposições relativas à acção social escolar
Decreto-Lei 1971-12-30 Última atualização: ↻ 1976-10-12 Em vigor texto original 6 art.
Dá nova redacção à alínea c) do n.º 1 da base II das bases anexas ao Decreto…
Decreto 1971-12-30 Em vigor texto original 2 art.
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original 11 art.
Introduz alterações no quadro do pessoal contratado e no quadro privativo do…
Decreto 1971-12-30 Em vigor texto original 12 art.
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original 14 art.
Fixa, relativamente ao exercício de 1970, em 3,2 a permilagem a que se refere o…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Permite contratar ou assalariar o pessoal necessário aos serviços das…
Decreto-Lei 1971-12-30 Última atualização: ↻ 1972-12-19 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza várias sociedades de seguros a tomar em resseguro, em Moçambique…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar, proveniente…
Decreto 1971-12-30 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o programa das provas escritas do concurso para terceiros-oficiais do…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações nos impressos aprovados pelas Portarias n.os 13267 e 13287…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios do Interior e da…
Decreto 1971-12-30 Em vigor texto original 15 art.
Regula a cobrança das receitas e fixa as despesas do Estado para o ano…
Decreto 1971-12-30 Em vigor texto original 34 art.
Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Saúde e…
Decreto 1971-12-30 Em vigor texto original 4 art.
Manda abonar às embaixadas de Portugal junto de vários países diversas…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, a…
Portaria 1971-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…
Decreto 1971-12-30 Em vigor texto original 2 art.
Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das…
Decreto 1971-12-29 Em vigor texto original 2 art.
Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 268/71 (Fundo de…
Decreto-Lei 1971-12-29 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza o conselho administrativo do Aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…
Decreto 1971-12-29 Em vigor texto original 2 art.

« 1 2 3 ... 3104 3105 3106 3107 3108 ... 3436 3437 3438 »