Catálogo de leis portuguesas — 171886+ normas

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar novo…

Decreto 1971-09-24 Em vigor texto original 1 art.

Extingue o Posto do Registo Civil de Famalicão, concelho da Nazaré

Portaria 1971-09-24 Em vigor texto original Não indexado

Transfere verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abre créditos no…

Decreto 1971-09-23 Em vigor texto original 49 art.

Reforça a verba inscrita no artigo 16.º, capítulo único, do orçamento privativo…

Portaria 1971-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…

Decreto 1971-09-23 Em vigor texto original 2 art.

Actualiza as disposições da Portaria n.º 18545, que estabelece as condições em…

Portaria 1971-09-23 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Regulamento de Betões de Ligantes Hidráulicos

Decreto 1971-09-23 ↻ 1989-12-30 Revogada texto original 96 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios das Finanças, da Justiça…

Decreto 1971-09-22 Em vigor texto original 37 art.

Estabelece a constituição dos quadros do pessoal administrativo e do pessoal…

Decreto 1971-09-22 Em vigor texto original 1 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1971-09-22 Em vigor texto original 6 art.

Autoriza a província de Moçambique a contrair no Instituto de Crédito de…

Decreto 1971-09-22 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza as sociedades anónimas a emitir obrigações que confiram aos seus…

Decreto-Lei 1971-09-22 ↻ 1986-09-02 Revogada texto original 18 art.

Simplifica o regime estabelecido para a elaboração de recenseamento dos…

Decreto-Lei 1971-09-22 Em vigor texto original 2 art.

Cria seis novas escolas do magistério primário, que funcionarão nos termos do…

Decreto-Lei 1971-09-22 ↻ 1975-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a contratar com a firma Etlal - Empresa…

Portaria 1971-09-21 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a Comissão das Construções Prisionais a celebrar contrato para a…

Decreto 1971-09-21 Em vigor texto original 2 art.

Concede a um indivíduo licença de exclusivo de pesquisas e exploração mineira…

Portaria 1971-09-21 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1971-09-21 Em vigor texto original 12 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas a celebrar…

Decreto 1971-09-21 Em vigor texto original 2 art.

Cria a secretaria privativa do Conselho Superior Judiciário do Ultramar

Decreto-Lei 1971-09-21 ↻ 1974-09-20 Revogada texto original 4 art.

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das…

Decreto 1971-09-21 Em vigor texto original 2 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários…

Decreto 1971-09-20 Em vigor texto original 108 art.

Aprova o Regulamento Geral, o Regulamento para execução da Convenção e os…

Decreto 1971-09-20 Em vigor texto original 844 art.

Altera várias disposições dos Decretos-Leis n.os 48506, que remodela a orgânica…

Decreto-Lei 1971-09-18 Em vigor texto original 7 art.

Mantém em vigor, por mais dois anos, o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 48541…

Decreto-Lei 1971-09-18 ↻ 1976-10-07 Em vigor texto original 1 art.

Eleva o encargo previsto para o triénio de 1971-1973 para trabalhos de…

Decreto-Lei 1971-09-18 Em vigor texto original 4 art.

Define os limites da vila de Espinho

Decreto 1971-09-18 Em vigor texto original 1 art.

Estabelece diversas normas relativas ao funcionamento da Escola de Fuzileiros

Portaria 1971-09-18 ↻ 1994-09-01 Revogada texto original Não indexado

Autoriza o Secretário de Estado da Informação e Turismo a regulamentar, por…

Decreto-Lei 1971-09-17 ↻ 1991-08-17 Revogada texto original 7 art.

Manda emitir e pôr em circulação na província de Macau selos postais das taxas…

Portaria 1971-09-17 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes…

Portaria 1971-09-17 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza várias empresas a importar com isenção de direitos, de outras…

Decreto-Lei 1971-09-17 Em vigor texto original 2 art.

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério dos Negócios…

Decreto-Lei 1971-09-17 Em vigor texto original 4 art.

Permite a promoção dos militares fìsicamente diminuídos em consequência de…

Decreto-Lei 1971-09-17 ↻ 1973-05-09 Revogada texto original 2 art.

Manda vedar a pesquisas mineiras, até 31 de Dezembro de 1974, determinada área…

Portaria 1971-09-16 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a empresa Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L., a emitir, em 1971…

Decreto-Lei 1971-09-16 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1971-09-16 Em vigor texto original 2 art.

Reforça uma dotação consignada no programa de financiamento do III Plano de…

Portaria 1971-09-15 Em vigor texto original Não indexado

Altera a designação «capitão ou subalterno farmacêutico (e)», constante do mapa…

Portaria 1971-09-14 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações do programa de…

Portaria 1971-09-14 Em vigor texto original Não indexado

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma…

Portaria 1971-09-14 Em vigor texto original Não indexado

Aprova e põe em execução o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Troço do Mar

Portaria 1971-09-14 Em vigor texto original 37 art.

Autoriza o conselho administrativo do Comando da Zona Aérea dos Açores a sacar…

Portaria 1971-09-13 Em vigor texto original 3 art.

Dá nova redacção ao artigo 96.º do Regulamento das Casas de Saúde, aprovado…

Portaria 1971-09-13 Em vigor texto original 1 art.

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento privativo das…

Portaria 1971-09-13 Em vigor texto original 2 art.

Abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à…

Portaria 1971-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1971-09-11 Em vigor texto original 4 art.

Determina que a cantina escolar anexa às escolas do núcleo e freguesia de…

Decreto 1971-09-11 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Junta Provincial de Habitação de Angola a contrair no Instituto de…

Decreto 1971-09-10 Em vigor texto original 4 art.

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1971-09-10 Em vigor texto original 7 art.

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