Legalize171828 leis
171828 leis
- Medidas excecionais que visam assegurar a simplificação dos procedimentos de…
- Sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»
- Cria um regime excecional e temporário de compensação destinado aos…
- Estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 3093/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 306/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 4788/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir, no ano de 2022, o encargo…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao chefe Dinis…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Prof.ª…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. Pedro…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dr.ª Isabel…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Prof…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à mestre…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao chefe João…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, à assistente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dr.ª Marina…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, à Dr.ª Ana…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, de grau ouro, ao Dr. Pedro…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico…
- Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Retifica o Despacho n.º 3688/2022, de 21 de março, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 7052/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4927/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 5767/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6870/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença…
- Nomeia o embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela como Embaixador de…
- Nomeia a embaixadora Ana Paula Baptista Grade Zacarias para o cargo de…
- Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do…
- É aplicável à impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa…
- Retifica a Deliberação n.º 939/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 6942/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao agente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao agente…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à técnica superior Cláudia…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Primeiro-Tenente Tiago…
- Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel António…
- Concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel Henrique…