-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre comissões de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-06-26
Em vigor
texto original
10 art.
-
Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-06-25
Em vigor
texto original
18 art.
-
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-06-25
Em vigor
texto original
26 art.
-
Regula o modelo de governação para a execução do Programa Nacional da Política…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Programa de Transformação da Paisagem
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-24
Última atualização: ↻ 2024-10-31
Em vigor
Não indexado
-
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei em defesa do direito de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2020-06-24
Em vigor
texto original
4 art.
-
Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2020-06-23
Em vigor
texto original
6 art.
-
Regulamenta a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os…
Portaria
2020-06-22
Em vigor
31 art.
-
Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-22
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
1 art.
-
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Custos de produção de leite e modelos de exploração
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece, para o território nacional, as normas complementares de execução…
Portaria
2020-06-19
Última atualização: ↻ 2021-07-10
Em vigor
25 art.
-
Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Decreto-Lei
2020-06-19
Última atualização: ↻ 2021-06-25
expired
texto original
3 art.
-
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em…
Decreto-Lei
2020-06-19
Última atualização: ↻ 2020-11-19
Revogada
11 art.
-
Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz
Declaracao
2020-06-19
Em vigor
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que retire a autorização que concedeu…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas excecionais em…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva as medidas necessárias…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, na decorrência da pandemia da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-06-18
Última atualização: ↻ 2023-01-11
partially_repealed
14 art.
-
Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Decreto-Lei
2020-06-17
Última atualização: ↻ 2020-08-18
Revogada
14 art.
-
Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2020-06-17
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas…
Decreto-Lei
2020-06-16
Última atualização: ↻ 2022-09-30
Revogada
texto original
15 art.
-
Definição dos aspetos relativos às ações de formação contínua obrigatória para…
Portaria
2020-06-16
Última atualização: ↻ 2026-02-07
Em vigor
12 art.
-
Autoriza a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública a…
Decreto-Lei
2020-06-16
Em vigor
texto original
4 art.
-
Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-06-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a revisão da Convenção de Albufeira, para defesa do rio…
Resolucao-Assembleia-Republica
2020-06-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-16
Em vigor
Não indexado
-
Aprova o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e…
Portaria
2020-06-15
Última atualização: ↻ 2020-12-08
Em vigor
9 art.
-
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15…
Decreto-Presidente-Republica
2020-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-06-15
Última atualização: ↻ 2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de…
Decreto-Presidente-Republica
2020-06-15
Última atualização: ↻ 2020-06-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Proteção às vítimas de violência doméstica
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, no âmbito das medidas aplicadas…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza a realização da despesa pelas Administrações Regionais de Saúde com a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Compensações financeiras decorrentes do contrato de prestação de serviço…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-12
Última atualização: ↻ 2025-01-25
Em vigor
Não indexado
-
Prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-12
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-12
Última atualização: ↻ 2022-10-24
Revogada
texto original
25 art.
-
Majoração extraordinária de apoios a instituições particulares de solidariedade…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do…
Portaria
2020-06-09
Última atualização: ↻ 2020-12-11
Em vigor
6 art.
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A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, dentro do…
Portaria
2020-06-09
Última atualização: ↻ 2021-01-05
Em vigor
4 art.
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Aprova a distribuição de indemnizações compensatórias, no ano de 2020, para a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2020-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril…
Decreto-Lei
2020-06-08
Em vigor
texto original
5 art.
-
Apoio de emergência às associações humanitárias de bombeiros voluntários da…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2020-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize