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Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos serviços…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorrogação de prazo para apresentação em plenário do relatório do Grupo de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-11-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que os imóveis PM01/Odivelas e PM07/Cascais se mantêm no domínio…
Decreto-Lei
2018-11-07
Em vigor
texto original
3 art.
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Recomenda ao Governo que desenvolva diligências junto da Ryanair e respetivas…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República à Guatemala
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as consequências e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário em candidaturas…
Decreto-Lei
2018-11-06
Última atualização: ↻ 2023-11-24
Em vigor
texto original
3 art.
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Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de concessão da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-11-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos…
Portaria
2018-11-02
Última atualização: ↻ 2024-08-20
Em vigor
48 art.
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Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República a Paris
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Suspensão da contagem do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M, de 15 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-11-02
Última atualização: ↻ 2020-01-31
Em vigor
texto original
28 art.
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Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza as entidades públicas do Ministério da Administração Interna a assumir…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza os serviços e organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-31
Última atualização: ↻ 2019-09-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regulamentação das matérias respeitantes aos cursos de formação rodoviária para…
Portaria
2018-10-31
Última atualização: ↻ 2024-12-20
Em vigor
13 art.
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Simplifica o preenchimento dos anexos A e I da Informação Empresarial…
Decreto-Lei
2018-10-31
Última atualização: ↻ 2019-09-18
Em vigor
texto original
9 art.
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Recomenda ao Governo que garanta que as habilitações literárias não são fator…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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«A insolvência do lesante não determina a inutilidade superveniente da lide do…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2018-10-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de criação de incentivos para o…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o…
Lei
2018-10-29
Em vigor
texto original
3 art.
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Altera o Regulamento das Custas Processuais
Decreto-Lei
2018-10-29
Em vigor
texto original
8 art.
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A República Portuguesa depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas…
Aviso
2018-10-26
Em vigor
Não indexado
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Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-26
Em vigor
Não indexado
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Determina e aprova os regimes de apoio à cessação temporária das atividades de…
Portaria
2018-10-26
Última atualização: ↻ 2019-01-03
Em vigor
21 art.
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Determina a adoção de medidas de apoio às populações, empresas e autarquias…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-25
Última atualização: ↻ 2022-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto…
Decreto-Lei
2018-10-25
Em vigor
texto original
7 art.
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«A Lei n.º 61/2013, de 23 de Agosto, não descriminalizou qualquer das condutas…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2018-10-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixação dos compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes…
Decreto-Lei
2018-10-23
Última atualização: ↻ 2025-05-12
Em vigor
17 art.
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Aprova as minutas de contrato fiscal de investimento a celebrar pelo Estado…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2018-10-22
Em vigor
texto original
22 art.
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Pela salvaguarda dos legítimos interesses dos moradores no Bairro de Santa Rita…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que diligencie para encontrar uma solução que mantenha…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República à Corunha, Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Deslocação do Presidente da República ao Egito
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Tenente-General José Nunes da Fonseca para o cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-19
Última atualização: ↻ 2023-03-01
Revogada
texto original
Não indexado
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Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis…
Decreto-Lei
2018-10-19
Última atualização: ↻ 2026-08-03
Em vigor
texto original
20 art.
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Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera, a seu pedido, o General Frederico José Rovisco Duarte do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize