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Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido, o General Frederico José Rovisco Duarte do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-10-17
Em vigor
texto original
3 art.
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Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º do…
Acordao-Tribunal-Constitucional
2018-10-17
Em vigor
texto original
1 art.
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2019-02-18
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Saldanha de Azevedo Galamba…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Isabel dos Santos Figueiredo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Jorge Arede Correia Neves para…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Veloso da Silva Torres para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Paulo Marçal Lopes Catarino…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ângela Carvalho Ferreira para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Alberto Sobrinho Teixeira para…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Francisco Ventura Ramos para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Raquel de Almeida Ferreira Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes Mendes para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Martins para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2019-04-11
Revogada
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autorização para a realização da despesa relativa às atividades de…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-16
Em vigor
Não indexado
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Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada…
Decreto-Lei
2018-10-16
Em vigor
texto original
59 art.
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Estudo sobre violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Graça Maria da Fonseca Caetano…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Alberto de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Titterington Gomes Cravinho…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Adalberto Campos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Marta Alexandra Fartura Braga Temido…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Graça Maria da Fonseca Caetano…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel de Herédia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
10 art.
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Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
3 art.
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Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
20 art.
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Cria as equipas de magistrados judiciais que têm por missão proceder à…
Decreto-Lei
2018-10-15
Em vigor
texto original
12 art.
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Programa Nacional de Regadios
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-12
Última atualização: ↻ 2023-12-30
Em vigor
Não indexado
-
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada…
Decreto-Lei
2018-10-12
Última atualização: ↻ 2019-08-13
Em vigor
texto original
4 art.
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Alargamento da participação de cada jovem no Programa Bento de Góis
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, na baía da Praia da Vitória
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o regime de contrato especial para prestação de serviço militar
Decreto-Lei
2018-10-11
Em vigor
texto original
35 art.
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Aprova o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos…
Decreto-Lei
2018-10-11
Última atualização: ↻ 2023-04-03
Em vigor
texto original
46 art.
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Plano de Aquisição de Material Circulante para a CP - Comboios de Portugal, E…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-10
Última atualização: ↻ 2021-08-01
Em vigor
Não indexado
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Aprova o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e aquisição…
Resolucao-Conselho-Ministros
2018-10-10
Em vigor
Não indexado
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Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas
Lei
2018-10-10
Em vigor
texto original
9 art.
-
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize