Legalize171851 leis
171851 leis
- Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
- Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino…
- Regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de…
- Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro…
- Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da…
- É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
- Adapta à Região a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, sobre o processo de…
- Recomenda ao Governo Regional a revisão oportuna do zonamento tarifário no…
- Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os procedimentos necessários à…
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reabilitação e…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para iniciar, em 2018, a construção do…
- Recomenda ao Governo a requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo
- Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos
- Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reabilitação e…
- Recomenda ao Governo a manutenção do curso profissional de Artes do Espetáculo…
- Recomenda ao Governo medidas que promovam o acesso a produtos da agricultura de…
- Recomenda ao Governo que implemente medidas para facilitar o acesso a…
- Recomenda ao Governo que concretize urgentemente a abertura ao público do Museu…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para se dar início à remodelação e…
- Recomenda ao Governo que adote medidas de incentivo e proteção de manifestações…
- Delegação de competências nos Membros do Conselho de Administração do ISCAP
- Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva…
- Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bielorrússia…
- Aprova o Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a…
- Aprova o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os…
- Aprova para adesão o Acordo Relativo à Criação e Funcionamento do Centro…
- Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de…
- Ratifica o Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre…
- Ratifica o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e…
- Ratifica o Acordo Relativo à Criação e Funcionamento do Centro Internacional…
- Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um…
- Recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola…
- Recomenda ao Governo a construção célere do Hospital Central do Algarve para a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a reabilitação da Escola Básica do Castêlo da Maia
- Recomenda ao Governo a alteração da hora de realização dos exames nacionais
- Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos…
- Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas…
- Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a justa regularização…
- Autoriza o Governo a aprovar um regime especial de tributação para a atividade…
- Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o Estatuto…