Legalize171857 leis
171857 leis
- Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
- Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da…
- Estabelece o caráter facultativo das regras aplicáveis ao ensaio e à marcação…
- Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos…
- Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2014/M, de 16 de…
- Cria o regime jurídico da organização e exploração do «Totosorteio» e procede à…
- Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
- Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração…
- Fundo Ambiental
- Recomenda ao Governo Regional a transferência da participação variável no IRS…
- Homologa alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores
- Aprovação da orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
- Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
- Exonera o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de…
- Nomeia o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral para o cargo…
- Nomeia o embaixador Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Ricardo Eduardo Vaz Pereira…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações…
- Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de…
- Recomenda ao Governo a salvaguarda do Ateneu Comercial de Lisboa de forma a…
- Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e…
- Recomenda ao Governo que salvaguarde os direitos dos trabalhadores no processo…
- Recomenda ao Governo a inclusão do empreendimento de aproveitamento hidráulico…
- Regulamento do Regime de Apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do…
- Recomenda ao Governo a promoção de uma estratégia nacional para o setor das…
- Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na…
- Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados…
- Aprovação de Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil e Planos…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América…
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de…
- Recomenda ao Governo que inicie operações de desassoreamento do porto da Póvoa…
- Recomenda ao Governo que regulamente a produção, transformação, distribuição e…
- Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do…
- Recomenda ao Governo a manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo…
- Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio…
- Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da…
- Reforça a proteção aos docentes na doença
- Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de…
- Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2015
- Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do…
- Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães…
- Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º…