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Propõe medidas de combate à pobreza infantil
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Regulamento do Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca
Portaria
2016-08-04
Última atualização: ↻ 2021-04-07
Em vigor
21 art.
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Estabelece a total autonomia jurídica do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., da…
Lei
2016-08-04
Em vigor
texto original
3 art.
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Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico do Porto
Resolucao
2016-08-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, no troço…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Propõe medidas para a instalação e funcionamento do Centro para a Promoção e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a verificação das condições concretas de prestação das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração da Navegação…
Resolucao
2016-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo Regional a alteração da Portaria n.º 178/2003, de 22 de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-08-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo a fusão ou articulação das bases de dados de identificação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a alteração do traçado da A32 e da sua ligação à A25
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que apoie a produção de cogumelos shiitake e que acabe com…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que apresente uma solução de longo prazo para garantir a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que reforce o investimento em obras de dragagem nos portos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que garanta a navegabilidade e segurança dos portos de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de…
Resolucao
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que…
Resolucao
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2022-07-04
Revogada
texto original
Não indexado
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Propõe ao Conselho da Europa a designação de um novo membro para a Câmara dos…
Resolucao
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Propõe ao Conselho da União Europeia a substituição de um membro efetivo da…
Resolucao
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2018-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deveres de reporte de informação à CMVM
Regulamento-Cmvm
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2023-09-11
Revogada
13 art.
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Nomeia o Vice-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Chefe…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Brigadeiro-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto para o…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2018-07-12
partially_repealed
texto original
Não indexado
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Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto
Despacho-Normativo
2016-08-02
Última atualização: ↻ 2019-06-19
Em vigor
texto original
9 art.
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Determina o cálculo do valor da subvenção bruta com as devidas adaptações, de…
Despacho-Normativo
2016-08-02
Em vigor
texto original
3 art.
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Aprova o processo de alienação da quota detida pela Região Autónoma da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-08-02
Em vigor
texto original
11 art.
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Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código…
Decreto-Lei
2016-08-01
Última atualização: ↻ 2017-08-19
Em vigor
45 art.
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Pestana de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das…
Decreto-Lei
2016-08-01
Última atualização: ↻ 2017-03-24
Em vigor
texto original
4 art.
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Exonera o embaixador Manuel Lobo Antunes do cargo de Embaixador de Portugal em…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes para o cargo de Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Revogada
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio José de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Recomenda ao Governo que tome medidas para estimular a investigação sobre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-07-29
Última atualização: ↻ 2023-02-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio…
Decreto-Lei
2016-07-29
Última atualização: ↻ 2020-12-09
Em vigor
texto original
87 art.
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Recomenda ao Governo que considere a dragagem da barra da Fuzeta como obra…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER) das empresas e dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prolongamento da linha do metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D'Este…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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