-
Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação da prestação de cuidados de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a inclusão de uma referência autónoma ao setor da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo…
Decreto-Lei
2016-07-28
Última atualização: ↻ 2021-03-22
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta os sistemas de avaliação do desempenho do pessoal docente e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-07-28
Em vigor
texto original
42 art.
-
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
56 art.
-
Recomenda ao Governo a avaliação do impacte ambiental e dos riscos para outras…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Augusto de Jesus Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração…
Resolucao-Conselho-Ministros
2016-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Apoios a conceder no âmbito das reformas antecipadas na Região Autónoma dos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-22
Última atualização: ↻ 2020-06-25
Revogada
texto original
17 art.
-
Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-22
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-07-22
Última atualização: ↻ 2024-11-15
Em vigor
texto original
22 art.
-
Recomenda ao Governo Regional uma atuação junto da Companhia de Parques de…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-07-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Eleição de cinco juízes para o Tribunal Constitucional
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
-
«Em caso de arquivamento do inquérito, cabe ao juiz de instrução, nos termos do…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a reparação e beneficiação urgentes do IC1 no troço entre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a recuperação e beneficiação urgentes do IC1 no troço…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, o Plano Regional de Promoção da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-07-20
Em vigor
texto original
18 art.
-
Recomenda ao Governo Regional a interação do serviço de teleassistência no…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2016-07-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-07-20
Última atualização: ↻ 2025-07-28
Em vigor
texto original
10 art.
-
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Salvaguarda da regularização das explorações pecuárias e outras, alterando o…
Lei
2016-07-19
Última atualização: ↻ 2019-08-30
Em vigor
texto original
3 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional que estrutura o Parque…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2016-07-19
Em vigor
46 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-07-19
Última atualização: ↻ 2019-04-02
Revogada
texto original
32 art.
-
Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2005/M, de 1 de junho…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-07-19
Em vigor
texto original
44 art.
-
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
58 art.
-
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
60 art.
-
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo medidas de combate à Vespa velutina
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço do Centro Hospitalar do Médio Tejo para melhorar…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à…
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reclamações e resolução de conflitos
Regulamento-Cmvm
2016-07-18
Última atualização: ↻ 2019-03-28
Em vigor
26 art.
-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Arábia Saudita…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para…
Decreto-Presidente-Republica
2016-07-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira, o regime jurídico de acesso e exercício de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2016-07-18
Em vigor
texto original
7 art.
-
Deslocação do Presidente da República ao Brasil
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
Resolucao-Assembleia-Republica
2016-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de…
Lei
2016-07-15
Em vigor
texto original
5 art.
Legalize